OFC Nº 266/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
266
Complemento
Ano
2023
Data
31/05/2023
Protocolo
672/2023
Assunto
Oficio nº 142/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 30 de maio de 2023 com indicação nº 183/2023 aprovado na sessão plenária do dia 29 de maio de 2023, para conhecimento e providências.
Interessado
Margareth Buzetti - Senadora PSD MT
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 183 de 2023
Indica a Sua Senhoria Editanio Oliveira – Superintendente do INCRA – MT, com cópias ao senhor Carlos Fávaro – Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, ao senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira – Ministro do Desenvolvimento Agrário e a senhora Margareth Buzetti – Senadora, a necessidade e oportunidade de solicitar a alteração da redação da Lei nº 8.629 de 25 de fevereiro de 1993, visando fortalecer a reforma agrária e a regularização fundiária.
Matéria: Indicação nº 183 de 2023
Indica a Sua Senhoria Editanio Oliveira – Superintendente do INCRA – MT, com cópias ao senhor Carlos Fávaro – Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, ao senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira – Ministro do Desenvolvimento Agrário e a senhora Margareth Buzetti – Senadora, a necessidade e oportunidade de solicitar a alteração da redação da Lei nº 8.629 de 25 de fevereiro de 1993, visando fortalecer a reforma agrária e a regularização fundiária.