OFC Nº 296/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
296
Complemento
Ano
2023
Data
06/06/2023
Protocolo
748/2023
Assunto
Oficio nº 146/2023/ASS.LEGCMJ, datado de 6 de junho de 2023 com indicações nº 185, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207 e 209/2023 aprovada na sessão plenária do dia 5 de junho de 2023, para conhecimento e providências. Projeto de lei nº 15/2023 - Mensagem substitutiva nº 6/2023 para sanção ou veto
Interessado
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 185 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Welington Antônio Fagundes – senador da republica, com cópias a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a senhora Sirlei Cândida Guimarães – diretora geral do DAES, a necessidade e oportunidade de viabilizar emenda parlamentar no valor de 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para construção do reservatório de água do Bairro Cidade Alta (Módulo 6).
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 187 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal e administração e finanças, a necessidade e oportunidade de rever o repasse financeiro a COOPERVALE com a finalidade de melhorar o salário dos colaboradores que prestam serviços à cooperativa.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 188 de 2023
Indica a sua Senhoria a Senhora Tete Bezerra - Secretária de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, a necessidade e oportunidade de destinar para Associação Juinense de Equoterapia Rancho 3 Irmãos, CNPJ nº 08.943.100/0001-63 localizada na Rua Governador Frederico de Campos, Rancho 3 Irmãos, quadra 5 lote 01 Juína - Mato Grosso o que segue: TRATOR Massey Ferguson 4283 4x4 01 ENFARDADEIRA DE FENO 01 GRADE ARADORA CONTROLE REMOTO CRSG 12X26 BALDAN.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 189 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar reparos urgentes no asfalto e no meio fio, reparar as valetas e buracos nas ruas do Residencial Bandeirantes.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 190 de 2023
Indicam a Sua Excelência a senhora Janaina Riva – deputada estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 191 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Alberto Machado ( Beto Dois a Um) – deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 192 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Araújo deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 193 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Max Russi deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 194 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Ludio Cabral - deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 195 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor João José de Matos (Dr. João) - deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 196 de 2023
Indica a Sua Excelência Sebastião Resende – Deputado Estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 197 de 2023
Indica a Sua Excelência Senhor Wellington Fagundes – Senador da República, a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 198 de 2023
Indica a Sua Excelência Senhor, Juarez Costa – deputado federal a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 199 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento das estradas da comunidade Nossa Senhora da Luz distrito de Filadélfia.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 200 de 2023
Indica a Sua Senhoria a senhora Tete Bezerra - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade e oportunidade de destinar equipamentos agrícolas, a saber: 01 calcareadeira, 01 carreta basculante para trator, 01 trator agrícola com concha, para beneficiar a Associação das Produtoras do Vale do Juinão, inscrita no CNPJ nº 33.712.922.0001-80, localizada na Linha MT 170, km 20, Juína Estado de Mato Grosso, entidade composta por 133 famílias de produtores rurais.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 201 de 2023
Indica a Sua Senhoria Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), 1ª Dama do Estado de Mato Grosso, Madrinha do projeto ‘Autismo na Escola, a necessidade e oportunidade de cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 202 de 2023
Indica a Sua Excelência a senhora Amália Barros - deputada federal a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 203 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Diego Guimarães - deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 204 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de inicialmente e de imediato disponibilizar uma pá carregadeira e uma motoniveladora para reabertura, tapa buracos e patrolamento de estradas nas glebas Rio do Ouro, Rio Azul, União, Assentamento do japonês, Iracema I, II e III.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 205 de 2023
Indica a Sua Senhoria Carlos Henrique Baqueta Fávaro – ministro da agricultura, pecuária e abastecimento – MAPA, com cópias a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito e ao senhor Adalberto Rodrigues – secretário de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de disponibilizar equipamentos, implementos, patrulhas agrícola e recolhedora de café no valor de R$ 2.627.000,00 (dois milhões e seiscentos e vinte e sete mil reais) para estruturação das cadeias produtivas da agricultura familiar de Juína – MT.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 206 de 2023
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação da malha asfáltica das Ruas Estrela Dalva, Arco Ires e Satélite, ambas do modulo 4.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 207 de 2023
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação da estrada da britadeira, vicinal de acesso às Aras Krefta.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 209 de 2023
Indica a Sua Senhoria Tete Bezerra - secretária de estado de agricultura familiar - SEAF, a necessidade e oportunidade de destinar para Associação dos Trabalhadores Rurais e Agropecuários de Juína, fundada em: 29/01/1998, inscrita no CNPJ sob. nº 02.344.060/0001-57, localizada na Comunidade Santa Laura, PA Iracema 2, Distrito de Filadélfia, as seguintes maquinas e equipamentos: 01 siladeira; 01 trator com concha; 01 carreta basculante para trator; 01 colheitadeira; 01 secador de grãos; 01 caminhão basculante para transporte; e, 01 ensiladeira.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Mensagem nº 6 de 2023
Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários, no orçamento da prefeitura municipal de Juína – MT para o exercício 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020, Emenda Complementar nº 126/2022 e Lei Complementar nº 197/2022 e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 185 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Welington Antônio Fagundes – senador da republica, com cópias a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a senhora Sirlei Cândida Guimarães – diretora geral do DAES, a necessidade e oportunidade de viabilizar emenda parlamentar no valor de 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para construção do reservatório de água do Bairro Cidade Alta (Módulo 6).
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 187 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal e administração e finanças, a necessidade e oportunidade de rever o repasse financeiro a COOPERVALE com a finalidade de melhorar o salário dos colaboradores que prestam serviços à cooperativa.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 188 de 2023
Indica a sua Senhoria a Senhora Tete Bezerra - Secretária de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, a necessidade e oportunidade de destinar para Associação Juinense de Equoterapia Rancho 3 Irmãos, CNPJ nº 08.943.100/0001-63 localizada na Rua Governador Frederico de Campos, Rancho 3 Irmãos, quadra 5 lote 01 Juína - Mato Grosso o que segue: TRATOR Massey Ferguson 4283 4x4 01 ENFARDADEIRA DE FENO 01 GRADE ARADORA CONTROLE REMOTO CRSG 12X26 BALDAN.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 189 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar reparos urgentes no asfalto e no meio fio, reparar as valetas e buracos nas ruas do Residencial Bandeirantes.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 190 de 2023
Indicam a Sua Excelência a senhora Janaina Riva – deputada estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 191 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Alberto Machado ( Beto Dois a Um) – deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 192 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Araújo deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 193 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Max Russi deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 194 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Ludio Cabral - deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 195 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor João José de Matos (Dr. João) - deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 196 de 2023
Indica a Sua Excelência Sebastião Resende – Deputado Estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 197 de 2023
Indica a Sua Excelência Senhor Wellington Fagundes – Senador da República, a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 198 de 2023
Indica a Sua Excelência Senhor, Juarez Costa – deputado federal a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 199 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento das estradas da comunidade Nossa Senhora da Luz distrito de Filadélfia.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 200 de 2023
Indica a Sua Senhoria a senhora Tete Bezerra - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade e oportunidade de destinar equipamentos agrícolas, a saber: 01 calcareadeira, 01 carreta basculante para trator, 01 trator agrícola com concha, para beneficiar a Associação das Produtoras do Vale do Juinão, inscrita no CNPJ nº 33.712.922.0001-80, localizada na Linha MT 170, km 20, Juína Estado de Mato Grosso, entidade composta por 133 famílias de produtores rurais.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 201 de 2023
Indica a Sua Senhoria Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), 1ª Dama do Estado de Mato Grosso, Madrinha do projeto ‘Autismo na Escola, a necessidade e oportunidade de cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 202 de 2023
Indica a Sua Excelência a senhora Amália Barros - deputada federal a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 203 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Diego Guimarães - deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 204 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de inicialmente e de imediato disponibilizar uma pá carregadeira e uma motoniveladora para reabertura, tapa buracos e patrolamento de estradas nas glebas Rio do Ouro, Rio Azul, União, Assentamento do japonês, Iracema I, II e III.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 205 de 2023
Indica a Sua Senhoria Carlos Henrique Baqueta Fávaro – ministro da agricultura, pecuária e abastecimento – MAPA, com cópias a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito e ao senhor Adalberto Rodrigues – secretário de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de disponibilizar equipamentos, implementos, patrulhas agrícola e recolhedora de café no valor de R$ 2.627.000,00 (dois milhões e seiscentos e vinte e sete mil reais) para estruturação das cadeias produtivas da agricultura familiar de Juína – MT.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 206 de 2023
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação da malha asfáltica das Ruas Estrela Dalva, Arco Ires e Satélite, ambas do modulo 4.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 207 de 2023
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação da estrada da britadeira, vicinal de acesso às Aras Krefta.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 209 de 2023
Indica a Sua Senhoria Tete Bezerra - secretária de estado de agricultura familiar - SEAF, a necessidade e oportunidade de destinar para Associação dos Trabalhadores Rurais e Agropecuários de Juína, fundada em: 29/01/1998, inscrita no CNPJ sob. nº 02.344.060/0001-57, localizada na Comunidade Santa Laura, PA Iracema 2, Distrito de Filadélfia, as seguintes maquinas e equipamentos: 01 siladeira; 01 trator com concha; 01 carreta basculante para trator; 01 colheitadeira; 01 secador de grãos; 01 caminhão basculante para transporte; e, 01 ensiladeira.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Matéria: Mensagem nº 6 de 2023
Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários, no orçamento da prefeitura municipal de Juína – MT para o exercício 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020, Emenda Complementar nº 126/2022 e Lei Complementar nº 197/2022 e dá outras providências.