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Mensagem nº 6 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2023

Número

6

Data de Apresentação

29/05/2023

Número do Protocolo

643

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

15_substitutivo.pdf

Numeração

  • 15/2023

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários, no orçamento da prefeitura municipal de Juína – MT para o exercício 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020, Emenda Complementar nº 126/2022 e Lei Complementar nº 197/2022 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Protocolo: 643/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 9:34:38
Data Votação: 29 de Maio de 2023
5 de Junho de 2023

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Documento: OFC Nº 296/2023 - Oficio
Oficio nº 146/2023/ASS.LEGCMJ, datado de 6 de junho de 2023 com indicações nº 185, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207 e 209/2023 aprovada na sessão plenária do dia 5 de junho de 2023, para conhecimento e providências. Projeto de lei nº 15/2023 - Mensagem substitutiva nº 6/2023 para sanção ou veto
Data Anexação: 5 de Junho de 2023
Documento: PJURI Nº 026/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de lei nº 15/2023 de autoria do Poder Executivo. favorável a matéria com apontamentos
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