OFC Nº 348/2023 - Oficio

Identificação Básica

Tipo Documento

Oficio

Número

348

Complemento

 

Ano

2023

Data

27/06/2023

Protocolo

889/2023

Assunto

Oficio nº 204/2023/ASS.LEG/CMJ, datado de 27 de junho de 2023 com as seguintes proposições: indicação nº 237/2023 e Requerimento Simples nº 25/2023, aprovadas na sessão plenária do dia 26 de junho, para conhecimento e providências.

Interessado

Valdoir Pezzini - Secretario Adm Finanças.

Autoria

Bil do Modulo 4

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 237 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, ao senhor Adalberto Rodrigues Junior – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente e a senhora Erica Simionatto – administradora do DELFAM, a necessidade e oportunidade de elaborar e divulgar campanhas educativas sobre queimadas urbanas e práticas de descarte de lixos nas laterais das estradas vicinais das saídas e entradas de nossa cidade.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 25 de 2023
REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo – secretária municipal de saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que encaminhe a esta casa de Lei as seguintes informações: cópia dos laudos técnicos do trabalho e atos normativos que justifica a retirada do direito a insalubridade dos cargos abaixo especificados: agentes comunitários de saúde – ACS; agentes de combate às endemias – ACE; – atendente de recepção hospitalar (UPA); borrifador; carpinteiro; e dos bioquímicos (exceto os que são lotados no laboratório Municipal).