Requerimento Simples nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Simples
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
26/06/2023
Número do Protocolo
869
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo – secretária municipal de saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que encaminhe a esta casa de Lei as seguintes informações: cópia dos laudos técnicos do trabalho e atos normativos que justifica a retirada do direito a insalubridade dos cargos abaixo especificados: agentes comunitários de saúde – ACS; agentes de combate às endemias – ACE; – atendente de recepção hospitalar (UPA); borrifador; carpinteiro; e dos bioquímicos (exceto os que são lotados no laboratório Municipal).
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Documento: OFC Nº 348/2023 - Oficio
Oficio nº 204/2023/ASS.LEG/CMJ, datado de 27 de junho de 2023 com as seguintes proposições: indicação nº 237/2023 e Requerimento Simples nº 25/2023, aprovadas na sessão plenária do dia 26 de junho, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Documento: OFC Nº 350/2023 - Oficio
Oficio nº 202/2023/ASS.LEG/CMJ, datado de 27 de junho de 2023 com as seguintes proposições: indicações nº 234, 235, 236, 237, 283, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245/2023 e Requerimento Simples nº 25 e 26/2023, e, Projetos de Lei nº 13 ,14 e 20/2023, aprovadas na sessão plenária do dia 26 de junho, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Documento: OFC Nº 355/2023 - Oficio
• Oficio nº 41/SFAM/SESMT/2023, datado de 23 de junho de 2023 da senhora Jhennifeer Luana de A. Zabotto – assessora de administração e saúde e segurança no trabalho. Assunto: atualização de laudo de insalubridade e periculosidade dos servidores lotados na prefeitura municipal, após revisão dos riscos, realizado por equipe especializada.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Documento: CPROT Nº 039/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 889 do requerimento simples nº 25/2023 junto ao secretaria municipal de administração e finanças
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Documento: CPROT Nº 040/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 891 dos requerimentos simples nº 25 e 26/2023 junto ao prefeito
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Documento: CPROT Nº 038/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 888 do requerimento simples nº 25/2023 junto a secretaria municipal de saúde
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Documento: OFC Nº 386/2023 - Oficio
• Oficio nº 336/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 10 de julho de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 238 do vereador Aelcio informando que a UPA já possui ambulância disponível para transporte de acamados quando acionados pela atenção primaria de saúde; indicação nº 242 do vereador Almir informando que a secretaria já disponibiliza transporte a pacientes que necessitam atendimento ambulatorial a Cuiabá, com acessibilidade e caso necessário, o paciente é encaminhado em ônibus de linha; indicação nº 243 do vereador Almir comunicando que a secretaria atualmente não possui orçamento para atenção a solicitação; e, requerimento simples nº 25 do vereador Teixeirinha informando que a secretaria não possui a informação solicitada, mas requereu a pasta responsável laudo técnico de insalubridade e periculosidade de todos os servidores da secretaria de saúde.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 435/2023 - Oficio
OFICIO Nº 50/SFA/JUINA/2023 datado de 30 de junho de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças. Assunto: Resposta ao requerimento simples nº 31/2023 do vereador Teixeirinha referente atualização de Laudo de insalubridade e periculosidade.
Documento: OFC Nº 348/2023 - Oficio
Oficio nº 204/2023/ASS.LEG/CMJ, datado de 27 de junho de 2023 com as seguintes proposições: indicação nº 237/2023 e Requerimento Simples nº 25/2023, aprovadas na sessão plenária do dia 26 de junho, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Documento: OFC Nº 350/2023 - Oficio
Oficio nº 202/2023/ASS.LEG/CMJ, datado de 27 de junho de 2023 com as seguintes proposições: indicações nº 234, 235, 236, 237, 283, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245/2023 e Requerimento Simples nº 25 e 26/2023, e, Projetos de Lei nº 13 ,14 e 20/2023, aprovadas na sessão plenária do dia 26 de junho, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Documento: OFC Nº 355/2023 - Oficio
• Oficio nº 41/SFAM/SESMT/2023, datado de 23 de junho de 2023 da senhora Jhennifeer Luana de A. Zabotto – assessora de administração e saúde e segurança no trabalho. Assunto: atualização de laudo de insalubridade e periculosidade dos servidores lotados na prefeitura municipal, após revisão dos riscos, realizado por equipe especializada.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Documento: CPROT Nº 039/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 889 do requerimento simples nº 25/2023 junto ao secretaria municipal de administração e finanças
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Documento: CPROT Nº 040/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 891 dos requerimentos simples nº 25 e 26/2023 junto ao prefeito
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Documento: CPROT Nº 038/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 888 do requerimento simples nº 25/2023 junto a secretaria municipal de saúde
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Documento: OFC Nº 386/2023 - Oficio
• Oficio nº 336/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 10 de julho de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 238 do vereador Aelcio informando que a UPA já possui ambulância disponível para transporte de acamados quando acionados pela atenção primaria de saúde; indicação nº 242 do vereador Almir informando que a secretaria já disponibiliza transporte a pacientes que necessitam atendimento ambulatorial a Cuiabá, com acessibilidade e caso necessário, o paciente é encaminhado em ônibus de linha; indicação nº 243 do vereador Almir comunicando que a secretaria atualmente não possui orçamento para atenção a solicitação; e, requerimento simples nº 25 do vereador Teixeirinha informando que a secretaria não possui a informação solicitada, mas requereu a pasta responsável laudo técnico de insalubridade e periculosidade de todos os servidores da secretaria de saúde.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 435/2023 - Oficio
OFICIO Nº 50/SFA/JUINA/2023 datado de 30 de junho de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças. Assunto: Resposta ao requerimento simples nº 31/2023 do vereador Teixeirinha referente atualização de Laudo de insalubridade e periculosidade.