OFC Nº 353/2023 - Oficio

Identificação Básica

Tipo Documento

Oficio

Número

353

Complemento

 

Ano

2023

Data

28/06/2023

Protocolo

894/2023

Assunto

Ofício nº 31/GAB/Presidência datado de 27 de junho de 2023 ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura. Assunto: realização de audiência publica

Interessado

Ericson Leandro - Secretário Educação.

Autoria

Bil do Modulo 4

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 26 de 2023
REQUEREM da Sua Excelência o senhor Fabiano Aurélio Ribeiro - Presidente Mesa Diretora, a realização de Audiência Pública no dia 28 de junho de 2023, com início às 19 horas e termino previsto para as 21h30, com transmissão via redes sociais, gravada e arquivada, com as seguintes temáticas: municipalização das séries iniciais da Rede de ensino, avaliação do plano municipal de educação, emenda à Lei Municipal nº 1.399/2012 que trata sobre os cargos técnicos de Infraestrutura e Nutrição, implementação do piso nacional do magistério, posse de novos concursados, novo concurso publico, estrutura da perícia medica dos servidores municipais, e ainda, insalubridade e periculosidade.