Requerimento Simples nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Simples
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
26/06/2023
Número do Protocolo
870
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM da Sua Excelência o senhor Fabiano Aurélio Ribeiro - Presidente Mesa Diretora, a realização de Audiência Pública no dia 28 de junho de 2023, com início às 19 horas e termino previsto para as 21h30, com transmissão via redes sociais, gravada e arquivada, com as seguintes temáticas: municipalização das séries iniciais da Rede de ensino, avaliação do plano municipal de educação, emenda à Lei Municipal nº 1.399/2012 que trata sobre os cargos técnicos de Infraestrutura e Nutrição, implementação do piso nacional do magistério, posse de novos concursados, novo concurso publico, estrutura da perícia medica dos servidores municipais, e ainda, insalubridade e periculosidade.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Documento: OFC Nº 350/2023 - Oficio
Oficio nº 202/2023/ASS.LEG/CMJ, datado de 27 de junho de 2023 com as seguintes proposições: indicações nº 234, 235, 236, 237, 283, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245/2023 e Requerimento Simples nº 25 e 26/2023, e, Projetos de Lei nº 13 ,14 e 20/2023, aprovadas na sessão plenária do dia 26 de junho, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Documento: OFC Nº 353/2023 - Oficio
Ofício nº 31/GAB/Presidência datado de 27 de junho de 2023 ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura. Assunto: realização de audiência publica
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Documento: CPROT Nº 040/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 891 dos requerimentos simples nº 25 e 26/2023 junto ao prefeito
Documento: OFC Nº 350/2023 - Oficio
Oficio nº 202/2023/ASS.LEG/CMJ, datado de 27 de junho de 2023 com as seguintes proposições: indicações nº 234, 235, 236, 237, 283, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245/2023 e Requerimento Simples nº 25 e 26/2023, e, Projetos de Lei nº 13 ,14 e 20/2023, aprovadas na sessão plenária do dia 26 de junho, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Documento: OFC Nº 353/2023 - Oficio
Ofício nº 31/GAB/Presidência datado de 27 de junho de 2023 ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura. Assunto: realização de audiência publica
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Documento: CPROT Nº 040/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 891 dos requerimentos simples nº 25 e 26/2023 junto ao prefeito