OFC Nº 354/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
354
Complemento
Ano
2023
Data
28/06/2023
Protocolo
895/2023
Assunto
• Oficio nº 631/2023/GAB-GM/MAPA datado de 26 de junho de 2023 do senhor Wilson Gambogi Pinheiro Taques – chefe de gabinete.
Assunto: resposta a indicação nº 183/2023 de autoria do vereador Teixeirinha informando que a solicitação foi repassada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário para providências.
Assunto: resposta a indicação nº 183/2023 de autoria do vereador Teixeirinha informando que a solicitação foi repassada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário para providências.
Interessado
Ildamir Teixeira - vereador
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 183 de 2023
Indica a Sua Senhoria Editanio Oliveira – Superintendente do INCRA – MT, com cópias ao senhor Carlos Fávaro – Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, ao senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira – Ministro do Desenvolvimento Agrário e a senhora Margareth Buzetti – Senadora, a necessidade e oportunidade de solicitar a alteração da redação da Lei nº 8.629 de 25 de fevereiro de 1993, visando fortalecer a reforma agrária e a regularização fundiária.
Matéria: Indicação nº 183 de 2023
Indica a Sua Senhoria Editanio Oliveira – Superintendente do INCRA – MT, com cópias ao senhor Carlos Fávaro – Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, ao senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira – Ministro do Desenvolvimento Agrário e a senhora Margareth Buzetti – Senadora, a necessidade e oportunidade de solicitar a alteração da redação da Lei nº 8.629 de 25 de fevereiro de 1993, visando fortalecer a reforma agrária e a regularização fundiária.