OFC Nº 355/2023 - Oficio

Identificação Básica

Tipo Documento

Oficio

Número

355

Complemento

 

Ano

2023

Data

28/06/2023

Protocolo

896/2023

Assunto

• Oficio nº 41/SFAM/SESMT/2023, datado de 23 de junho de 2023 da senhora Jhennifeer Luana de A. Zabotto – assessora de administração e saúde e segurança no trabalho.
Assunto: atualização de laudo de insalubridade e periculosidade dos servidores lotados na prefeitura municipal, após revisão dos riscos, realizado por equipe especializada.

Interessado

câmara / vereadores / população

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 25 de 2023
REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo – secretária municipal de saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que encaminhe a esta casa de Lei as seguintes informações: cópia dos laudos técnicos do trabalho e atos normativos que justifica a retirada do direito a insalubridade dos cargos abaixo especificados: agentes comunitários de saúde – ACS; agentes de combate às endemias – ACE; – atendente de recepção hospitalar (UPA); borrifador; carpinteiro; e dos bioquímicos (exceto os que são lotados no laboratório Municipal).