CPROT Nº 038/2023 - Comprovante de protocolo

Identificação Básica

Tipo Documento

Comprovante de protocolo

Número

38

Complemento

 

Ano

2023

Data

29/06/2023

Protocolo

 

Assunto

Comprovante de protocolo nº 888 do requerimento simples nº 25/2023 junto a secretaria municipal de saúde

Interessado

Teixeirinha da Agricultura - vereador

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 25 de 2023
REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo – secretária municipal de saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que encaminhe a esta casa de Lei as seguintes informações: cópia dos laudos técnicos do trabalho e atos normativos que justifica a retirada do direito a insalubridade dos cargos abaixo especificados: agentes comunitários de saúde – ACS; agentes de combate às endemias – ACE; – atendente de recepção hospitalar (UPA); borrifador; carpinteiro; e dos bioquímicos (exceto os que são lotados no laboratório Municipal).