Indicação nº 263 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
263
Data de Apresentação
10/07/2023
Número do Protocolo
957
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 263/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de revogar a Lei Municipal 460/97 para ser implementada a Lei que “Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Juína - FUNDAGRI e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Julho de 2023
Documento: OFC Nº 373/2023 - Oficio
Oficio nº 222/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 11 de julho de 2023 ao senhor Prefeito, com Indicações nº 248, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266/2023 e requerimentos simples nº 31 e 32/2023 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Documento: OFC Nº 376/2023 - Oficio
Oficio nº 224/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 11 de julho de 2023 ao senhor Adalberto Rodrigues - secretario de agricultura com indicações nº 255, 259, 263, 264, 266/2023 e requerimento simples nº 32/2023 aprovados na sessão plenária do dia 10 de julho.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Documento: OFC Nº 378/2023 - Oficio
Oficio nº 226/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 11 de julho de 2023 ao senhor Valdoir Pezzini - secretario de administração e finanças, com indicações nº 257, 262, 263/2023 e requerimento simples nº 31/2023 aprovados na sessão plenária do dia 10 de julho.
Documento: OFC Nº 373/2023 - Oficio
Oficio nº 222/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 11 de julho de 2023 ao senhor Prefeito, com Indicações nº 248, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266/2023 e requerimentos simples nº 31 e 32/2023 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Documento: OFC Nº 376/2023 - Oficio
Oficio nº 224/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 11 de julho de 2023 ao senhor Adalberto Rodrigues - secretario de agricultura com indicações nº 255, 259, 263, 264, 266/2023 e requerimento simples nº 32/2023 aprovados na sessão plenária do dia 10 de julho.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Documento: OFC Nº 378/2023 - Oficio
Oficio nº 226/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 11 de julho de 2023 ao senhor Valdoir Pezzini - secretario de administração e finanças, com indicações nº 257, 262, 263/2023 e requerimento simples nº 31/2023 aprovados na sessão plenária do dia 10 de julho.