OFC Nº 406/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
406
Complemento
Ano
2023
Data
28/07/2023
Protocolo
1031/2023
Assunto
• Ofício nº 482/GAB/SMEC/JUINA/2023 datado de 26 de julho de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura.
Assunto: resposta ao Requerimento Simples nº 30/2023 de autoria do vereador Teixeirinha com informações sobre a Avaliação do Plano Municipal de Educação.
Assunto: resposta ao Requerimento Simples nº 30/2023 de autoria do vereador Teixeirinha com informações sobre a Avaliação do Plano Municipal de Educação.
Interessado
Teixeirinha da Agricultura - vereador
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 30 de 2023
REQUEREM da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, informações dos assuntos abordados em audiência pública - requerimento 026/2023 e realizada dia 28/06/2023 nesta Casa a quanto a avaliação do Plano Municipal de Educação, emenda à Lei Municipal nº 1.399/2012 que trata sobre os cargos técnicos de infraestrutura e nutrição, implementação do piso nacional do magistério, definida pela Lei Federal nº 11.738, posse de novos concursados, novo concurso publico, estrutura da perícia medica dos servidores municipais, reavaliação dos LTCAT dos profissionais da educação e abrir agenda para debate com a categoria através de reunião ampliada com vereadores ou mesmo por audiência pública.
Matéria: Requerimento Simples nº 30 de 2023
REQUEREM da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, informações dos assuntos abordados em audiência pública - requerimento 026/2023 e realizada dia 28/06/2023 nesta Casa a quanto a avaliação do Plano Municipal de Educação, emenda à Lei Municipal nº 1.399/2012 que trata sobre os cargos técnicos de infraestrutura e nutrição, implementação do piso nacional do magistério, definida pela Lei Federal nº 11.738, posse de novos concursados, novo concurso publico, estrutura da perícia medica dos servidores municipais, reavaliação dos LTCAT dos profissionais da educação e abrir agenda para debate com a categoria através de reunião ampliada com vereadores ou mesmo por audiência pública.