Requerimento Simples nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Simples
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
03/07/2023
Número do Protocolo
923
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, informações dos assuntos abordados em audiência pública - requerimento 026/2023 e realizada dia 28/06/2023 nesta Casa a quanto a avaliação do Plano Municipal de Educação, emenda à Lei Municipal nº 1.399/2012 que trata sobre os cargos técnicos de infraestrutura e nutrição, implementação do piso nacional do magistério, definida pela Lei Federal nº 11.738, posse de novos concursados, novo concurso publico, estrutura da perícia medica dos servidores municipais, reavaliação dos LTCAT dos profissionais da educação e abrir agenda para debate com a categoria através de reunião ampliada com vereadores ou mesmo por audiência pública.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Documento: OFC Nº 367/2023 - Oficio
Ofício nº 215/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 4 de julho de 2023 ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, com Indicações nº 250, 251/2023, Requerimento Simples nº 28, 29 e 30/2023 e Moção de Protesto nº 3/2023, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Documento: OFC Nº 369/2023 - Oficio
Ofício nº 212/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 4 de julho de 2023 ao senhor prefeito, com Indicações nº 247, 249, 250, 251, 252, 253, 254/2023, Requerimentos simples nº 27, 28, 29, 30/2023, Moção de Protesto nº 3/2023, Projetos de Lei nº 19 e 21/2023 e Projetos de Lei Complementar nº 10 e 11/2023, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documento: CPROT Nº 044/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 938 dos requerimentos Simples nº 27, 28, 29, 30/2023 junto ao prefeito
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documento: CPROT Nº 043/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 936 dos requerimentos simples 28, 29 e 30/2023 junto ao secretario municipal de educação
Data Anexação: 7 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 406/2023 - Oficio
• Ofício nº 482/GAB/SMEC/JUINA/2023 datado de 26 de julho de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta ao Requerimento Simples nº 30/2023 de autoria do vereador Teixeirinha com informações sobre a Avaliação do Plano Municipal de Educação.
Documento: OFC Nº 367/2023 - Oficio
Ofício nº 215/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 4 de julho de 2023 ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, com Indicações nº 250, 251/2023, Requerimento Simples nº 28, 29 e 30/2023 e Moção de Protesto nº 3/2023, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Documento: OFC Nº 369/2023 - Oficio
Ofício nº 212/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 4 de julho de 2023 ao senhor prefeito, com Indicações nº 247, 249, 250, 251, 252, 253, 254/2023, Requerimentos simples nº 27, 28, 29, 30/2023, Moção de Protesto nº 3/2023, Projetos de Lei nº 19 e 21/2023 e Projetos de Lei Complementar nº 10 e 11/2023, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documento: CPROT Nº 044/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 938 dos requerimentos Simples nº 27, 28, 29, 30/2023 junto ao prefeito
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documento: CPROT Nº 043/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 936 dos requerimentos simples 28, 29 e 30/2023 junto ao secretario municipal de educação
Data Anexação: 7 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 406/2023 - Oficio
• Ofício nº 482/GAB/SMEC/JUINA/2023 datado de 26 de julho de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta ao Requerimento Simples nº 30/2023 de autoria do vereador Teixeirinha com informações sobre a Avaliação do Plano Municipal de Educação.