OFC Nº 426/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
426
Complemento
Ano
2023
Data
08/08/2023
Protocolo
1065/2023
Assunto
Oficio nº 229/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 20 de julho de 2023 com projetos de lei nº 23, 24, 25 e 26/2023 aprovados em segunda discussão e votação, para sanção ou veto.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que mencionada, a Associação dos Investigadores de Policiai do Estado de Mato Grosso – ASSINPOL / MT e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que mencionada, a Associação Juinense de Assistência Social – AJUDAS, e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autoriza o Poder Executivo municipal a promover a doação da área urbana que menciona em favor do Estado de Mato Grosso, para fins de instalação e edificação da sede da pericia oficial e identificação de técnica – POLITEC, no município de Juína – MT e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para firmar termo de convênio ou de colaboração e promover a abertura de credito especial no orçamento vigente para auxilio no custeio visando fomentar atividade econômica e turismo municipal dos projetos “Juína Agro e Negócio e Liquida Juína 2023” e “EXPOJUINA 2023” e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que mencionada, a Associação dos Investigadores de Policiai do Estado de Mato Grosso – ASSINPOL / MT e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que mencionada, a Associação Juinense de Assistência Social – AJUDAS, e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autoriza o Poder Executivo municipal a promover a doação da área urbana que menciona em favor do Estado de Mato Grosso, para fins de instalação e edificação da sede da pericia oficial e identificação de técnica – POLITEC, no município de Juína – MT e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para firmar termo de convênio ou de colaboração e promover a abertura de credito especial no orçamento vigente para auxilio no custeio visando fomentar atividade econômica e turismo municipal dos projetos “Juína Agro e Negócio e Liquida Juína 2023” e “EXPOJUINA 2023” e dá outras providências.