Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
10/07/2023
Número do Protocolo
956
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
37
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
10/07/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para firmar termo de convênio ou de colaboração e promover a abertura de credito especial no orçamento vigente para auxilio no custeio visando fomentar atividade econômica e turismo municipal dos projetos “Juína Agro e Negócio e Liquida Juína 2023” e “EXPOJUINA 2023” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Documento: PJURI Nº 040/2023 - Parecer Jurídico
Parecer técnico jurídico favorável a tramitação, com ressaltas, ao projeto de lei nº 26/2023 do poder executivo
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 426/2023 - Oficio
Oficio nº 229/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 20 de julho de 2023 com projetos de lei nº 23, 24, 25 e 26/2023 aprovados em segunda discussão e votação, para sanção ou veto.
Documento: PJURI Nº 040/2023 - Parecer Jurídico
Parecer técnico jurídico favorável a tramitação, com ressaltas, ao projeto de lei nº 26/2023 do poder executivo
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 426/2023 - Oficio
Oficio nº 229/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 20 de julho de 2023 com projetos de lei nº 23, 24, 25 e 26/2023 aprovados em segunda discussão e votação, para sanção ou veto.