OFC Nº 435/2023 - Oficio

Identificação Básica

Tipo Documento

Oficio

Número

435

Complemento

 

Ano

2023

Data

09/08/2023

Protocolo

1081/2023

Assunto

OFICIO Nº 50/SFA/JUINA/2023 datado de 30 de junho de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças.
Assunto: Resposta ao requerimento simples nº 31/2023 do vereador Teixeirinha referente atualização de Laudo de insalubridade e periculosidade.

Interessado

Teixeirinha da Agricultura - vereador

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 25 de 2023
REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo – secretária municipal de saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que encaminhe a esta casa de Lei as seguintes informações: cópia dos laudos técnicos do trabalho e atos normativos que justifica a retirada do direito a insalubridade dos cargos abaixo especificados: agentes comunitários de saúde – ACS; agentes de combate às endemias – ACE; – atendente de recepção hospitalar (UPA); borrifador; carpinteiro; e dos bioquímicos (exceto os que são lotados no laboratório Municipal).