OFC Nº 444/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
444
Complemento
Ano
2023
Data
15/08/2023
Protocolo
1113/2023
Assunto
Ofício nº 253/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 15 de agosto de 2023 com indicação nº 296/2023 aprovada na sessão plenária ordinária do dia 14 de agosto, para conhecimento e providências.
Interessado
Controle Urbano PMJ
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 296 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento e ao chefe do Setor de Controle Urbano, a necessidade e oportunidade de mobilizar esforços para regularização fundiária dos imóveis do conjunto habitacional “André Maggi” que integrou o Programa Habitacional “Minha Casa Minha Vida”.
Matéria: Indicação nº 296 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento e ao chefe do Setor de Controle Urbano, a necessidade e oportunidade de mobilizar esforços para regularização fundiária dos imóveis do conjunto habitacional “André Maggi” que integrou o Programa Habitacional “Minha Casa Minha Vida”.