Indicação nº 296 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
296
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
1101
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 296/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento e ao chefe do Setor de Controle Urbano, a necessidade e oportunidade de mobilizar esforços para regularização fundiária dos imóveis do conjunto habitacional “André Maggi” que integrou o Programa Habitacional “Minha Casa Minha Vida”.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 444/2023 - Oficio
Ofício nº 253/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 15 de agosto de 2023 com indicação nº 296/2023 aprovada na sessão plenária ordinária do dia 14 de agosto, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 449/2023 - Oficio
Ofício nº 248/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 15 de agosto de 2023 com indicação nº 296/2023 e Requerimento Simples nº 37/2023 aprovadas na sessão plenária ordinária do dia 14 de agosto, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 454/2023 - Oficio
Ofício nº 243/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 15 de agosto de 2023 com as proposições: Indicações nº 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300/2023 e Requerimentos Simples nº 36, 37 e 38/2023, aprovadas na sessão plenária ordinária do dia 14 de agosto, para conhecimento e providências. Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 para sanção ou veto
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 542/2023 - Oficio
Ofício nº 296/2023/ASS.LEG/CMj datado de 19 de setembro de 2023 com indicação nº 339/2023 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 633/2023 - Oficio
• Ofício nº 25/SFA/JUINA/2023 datado de 19 de outubro de 2023 do senhor Valdoir Pezzini – secretário municipal de finanças e administração. Assunto: resposta a indicação nº 296/2023 de autoria do vereador Fabiano Aurélio informando que a regularização do conjunto habitacional “André Maggi” depende do cumprimento de mandado de reintegração de posse objeto de processo judicial de uma unidade.
Documento: OFC Nº 444/2023 - Oficio
Ofício nº 253/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 15 de agosto de 2023 com indicação nº 296/2023 aprovada na sessão plenária ordinária do dia 14 de agosto, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 449/2023 - Oficio
Ofício nº 248/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 15 de agosto de 2023 com indicação nº 296/2023 e Requerimento Simples nº 37/2023 aprovadas na sessão plenária ordinária do dia 14 de agosto, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 454/2023 - Oficio
Ofício nº 243/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 15 de agosto de 2023 com as proposições: Indicações nº 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300/2023 e Requerimentos Simples nº 36, 37 e 38/2023, aprovadas na sessão plenária ordinária do dia 14 de agosto, para conhecimento e providências. Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 para sanção ou veto
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 542/2023 - Oficio
Ofício nº 296/2023/ASS.LEG/CMj datado de 19 de setembro de 2023 com indicação nº 339/2023 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 633/2023 - Oficio
• Ofício nº 25/SFA/JUINA/2023 datado de 19 de outubro de 2023 do senhor Valdoir Pezzini – secretário municipal de finanças e administração. Assunto: resposta a indicação nº 296/2023 de autoria do vereador Fabiano Aurélio informando que a regularização do conjunto habitacional “André Maggi” depende do cumprimento de mandado de reintegração de posse objeto de processo judicial de uma unidade.