Vinculos (OFC Nº 454/2023 - Oficio)
Total de Vinculos: 22
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 15/08/2023 |
Requerimento Simples nº 38 de 2023 - REQUEREM da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito e da senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, turismo e laser, informações quanto a utilização das salas comercial dos prédios públicos, cedidos a terceiros nas dependências do ginásio de esportes e do estádio municipal, formato das concessões realizadas para lanchonetes e cedência dos espaços esportivos para promoções de competições com cobrança de inscrições pelos cessionários.
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| 15/08/2023 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023 - Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de anexo e de Tabelas, na Lei Complementar Municipal nº 1399/20212, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica de Juína – MT e dá outras providências.
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