OFC Nº 454/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
454
Complemento
Ano
2023
Data
15/08/2023
Protocolo
1123/2023
Assunto
Ofício nº 243/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 15 de agosto de 2023 com as proposições: Indicações nº 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300/2023 e Requerimentos Simples nº 36, 37 e 38/2023, aprovadas na sessão plenária ordinária do dia 14 de agosto, para conhecimento e providências. Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 para sanção ou veto
Interessado
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 283 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das Ruas Campo Novo dos Parecis, Cotriguaçu, Feliz Natal, Confresa, Juruena e Avenida Tangara da Serra, ambas localizadas no Loteamento Pantanal.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 284 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronse – prefeito, com cópia senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da compra e instalação de novos equipamentos de ar condicionado nos PSF’s, UPA e hospital municipal.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 285 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social, a necessidade e oportunidade de destinar para o Centro de Convivência do Idoso “Vó Paixão” uma mesa de sinuca, duas academias ao ar livre e que seja aberta a piscina pelo menos mais um dia na semana.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 286 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Sirlei Guimaraes – gerente da gerência administrativa do DAES, a necessidade e oportunidade da expansão da rede de distribuição de agua potável nas ruas Aparecida do Taboado, Água Clara e parte da Rua Amambaí, ambas localizadas no Loteamento Pantanal.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 287 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de uma rotatória ou sistema equivalente no cruzando da Rua dos Canários, com as Avenidas Missionário Gunnar Vingre e Gerencio Veronese esquina do Colégio São Gonçalo, via de acesso ao Bairro São José Operário.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 288 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de dois “quebra-molas” uma, na Rua Romualdo Duarte Gomes e outro na Rua Janete Benitis, ambas do bairro São José Operário.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 289 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade que seja feito a repintura da área de delimitação para estacionamento de motocicletas frente a Tropical Calçados na Avenida Nove de Maio.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 290 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do alinhamento de curva localizada na estrada da Linha Caiabi frente à propriedade do senhor João Fredo e recuperação de bueiro frente a propriedade do senhor Lio.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 291 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do alinhamento de curva localizada na estrada da Linha “G” entrando logo após a ponte do Rio Vermelho.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 292 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do rebaixamento de morros frente à propriedade do senhor Amadeu, localizada na Comunidade Nossa Senhora de Fátima.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 293 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de buscar recursos para a aquisição de equipamentos necessários para a reabertura do segundo centro cirúrgico do hospital municipal.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 294 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monalisa Rocha - diretora do departamento de trânsito a necessidade e oportunidade da instalação de um semáforo no cruzando da Rua dos Canários, com as Avenidas Missionário Gunnar Vingre e Gerencio Veronese esquina do Colégio São Gonçalo, via de acesso ao Bairro São José Operário.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 295 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense – prefeito, com cópia para senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instalação de iluminação pública em LED nas ruas do Loteamento Pantanal. Anexo nome das ruas da localidade.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 296 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento e ao chefe do Setor de Controle Urbano, a necessidade e oportunidade de mobilizar esforços para regularização fundiária dos imóveis do conjunto habitacional “André Maggi” que integrou o Programa Habitacional “Minha Casa Minha Vida”.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 297 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Juarez Costa – deputado federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para obras de drenagem e pavimentação asfáltica no município de Juína.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 298 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de retornar a carga horária dos técnicos de alimentação e técnicos de infraestrutura, material e ambiental para 30 horas de trabalho semanal.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 299 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social, a necessidade e oportunidade que sejam ofertadas aulas de hidroginástica às pessoas idosas pelo menos duas vezes por semana nas dependências do Centro de Convivência “Vó Paixão”.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 300 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar manutenção das luminárias e substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED das ruas do Distrito de Terra Roxa.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 36 de 2023
REQUEREM da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário de educação e cultura, informações sobre os procedimentos para chamamento e posse aos cargos de técnico de transporte escolar (zona urbana), aprovados no processo seletivo nº 003/2022, incluindo os aprovados que assinam desistência ao longo do processo.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 37 de 2023
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, projeto arquitetônico elaborado para a construção da Unidade Básica de Saúde do módulo 5 equipe III.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 38 de 2023
REQUEREM da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito e da senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, turismo e laser, informações quanto a utilização das salas comercial dos prédios públicos, cedidos a terceiros nas dependências do ginásio de esportes e do estádio municipal, formato das concessões realizadas para lanchonetes e cedência dos espaços esportivos para promoções de competições com cobrança de inscrições pelos cessionários.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de anexo e de Tabelas, na Lei Complementar Municipal nº 1399/20212, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica de Juína – MT e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 283 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das Ruas Campo Novo dos Parecis, Cotriguaçu, Feliz Natal, Confresa, Juruena e Avenida Tangara da Serra, ambas localizadas no Loteamento Pantanal.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 284 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronse – prefeito, com cópia senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da compra e instalação de novos equipamentos de ar condicionado nos PSF’s, UPA e hospital municipal.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 285 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social, a necessidade e oportunidade de destinar para o Centro de Convivência do Idoso “Vó Paixão” uma mesa de sinuca, duas academias ao ar livre e que seja aberta a piscina pelo menos mais um dia na semana.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 286 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Sirlei Guimaraes – gerente da gerência administrativa do DAES, a necessidade e oportunidade da expansão da rede de distribuição de agua potável nas ruas Aparecida do Taboado, Água Clara e parte da Rua Amambaí, ambas localizadas no Loteamento Pantanal.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 287 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de uma rotatória ou sistema equivalente no cruzando da Rua dos Canários, com as Avenidas Missionário Gunnar Vingre e Gerencio Veronese esquina do Colégio São Gonçalo, via de acesso ao Bairro São José Operário.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 288 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de dois “quebra-molas” uma, na Rua Romualdo Duarte Gomes e outro na Rua Janete Benitis, ambas do bairro São José Operário.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 289 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade que seja feito a repintura da área de delimitação para estacionamento de motocicletas frente a Tropical Calçados na Avenida Nove de Maio.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 290 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do alinhamento de curva localizada na estrada da Linha Caiabi frente à propriedade do senhor João Fredo e recuperação de bueiro frente a propriedade do senhor Lio.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 291 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do alinhamento de curva localizada na estrada da Linha “G” entrando logo após a ponte do Rio Vermelho.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 292 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do rebaixamento de morros frente à propriedade do senhor Amadeu, localizada na Comunidade Nossa Senhora de Fátima.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 293 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de buscar recursos para a aquisição de equipamentos necessários para a reabertura do segundo centro cirúrgico do hospital municipal.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 294 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monalisa Rocha - diretora do departamento de trânsito a necessidade e oportunidade da instalação de um semáforo no cruzando da Rua dos Canários, com as Avenidas Missionário Gunnar Vingre e Gerencio Veronese esquina do Colégio São Gonçalo, via de acesso ao Bairro São José Operário.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 295 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense – prefeito, com cópia para senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instalação de iluminação pública em LED nas ruas do Loteamento Pantanal. Anexo nome das ruas da localidade.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 296 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento e ao chefe do Setor de Controle Urbano, a necessidade e oportunidade de mobilizar esforços para regularização fundiária dos imóveis do conjunto habitacional “André Maggi” que integrou o Programa Habitacional “Minha Casa Minha Vida”.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 297 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Juarez Costa – deputado federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para obras de drenagem e pavimentação asfáltica no município de Juína.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 298 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de retornar a carga horária dos técnicos de alimentação e técnicos de infraestrutura, material e ambiental para 30 horas de trabalho semanal.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 299 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social, a necessidade e oportunidade que sejam ofertadas aulas de hidroginástica às pessoas idosas pelo menos duas vezes por semana nas dependências do Centro de Convivência “Vó Paixão”.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 300 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar manutenção das luminárias e substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED das ruas do Distrito de Terra Roxa.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 36 de 2023
REQUEREM da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário de educação e cultura, informações sobre os procedimentos para chamamento e posse aos cargos de técnico de transporte escolar (zona urbana), aprovados no processo seletivo nº 003/2022, incluindo os aprovados que assinam desistência ao longo do processo.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 37 de 2023
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, projeto arquitetônico elaborado para a construção da Unidade Básica de Saúde do módulo 5 equipe III.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 38 de 2023
REQUEREM da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito e da senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, turismo e laser, informações quanto a utilização das salas comercial dos prédios públicos, cedidos a terceiros nas dependências do ginásio de esportes e do estádio municipal, formato das concessões realizadas para lanchonetes e cedência dos espaços esportivos para promoções de competições com cobrança de inscrições pelos cessionários.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de anexo e de Tabelas, na Lei Complementar Municipal nº 1399/20212, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica de Juína – MT e dá outras providências.