Documentos Acessórios (CP. Nº 001/2024 - Concurso Público)
Total de Documentos Acessórios: 90
| Nome | Tipo | Data | Autor | Assunto |
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| Lei Complementar nº 2095/2023 | Oficio | 31/08/2023 | Camara |
Dispõe sobre a inclusão do inciso VI ao art. 18, altera o art. 23, altera §8º do art. 37 e altera os Anexos I, III e V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de junho de 2017, e dá outras providências.
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| Lei Complementar nº 1751/2017 | Oficio | 31/08/2023 | Câmara |
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Municipal de Juína/MT e dá outras providências.
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| oficio nº 5/2023 | Oficio | 31/08/2023 | Comissão Concurso |
oficio nº 5/2023 ao contador da Câmara solicitando demonstrativo da estimativa de impacto orçamentário-financeiro de 2023 e nos dois exercícios subsequente, para a realização de concurso publico nº 01/2023 para preenchimento das vagas mencionadas no anexo I deste oficio.
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| Oficio n.º 04/2023 | Oficio | 31/08/2023 | Comissão Concurso |
Ofício nº 4/2023 ao presidente encaminhando o Regulamento do Concurso Púbico de Provas e de Provas e Títulos nº 1/2023 aprovado pela Comissão em reunião ocorrida nesta data, para analise e aprovação através de Portaria.
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| Oficio nº 3/2023 | Oficio | 31/08/2023 | Comissão Concurso |
Oficio nº 3/2023 ao presidente do legislativo para apresentar justificativa da abertura do concurso, autorização e demais atos necessários.
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| Regulamento do concurso | outros | 31/08/2023 | Comissão Concurso |
Regulamento do Concurso publico elaborado e aprovado na comissão
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| ATA da terceira reunião | outros | 31/08/2023 | Comissão Concurso |
Ata da terceira reunião da comissão para analise das orientações jurídicas, para elaboração e aprovação do regulamento do concurso publico e demais encaminhamentos necessarios.
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| Certidão abertura do processo | outros | 30/08/2023 | Comissão Concurso |
CERTIDÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINSITRATIVO
(Processo Administrativo nº 1/2023) Certifica a Instauração de Processo Administrativo |
| Capa do processo nº 1/2023 | outros | 30/08/2023 | Comissão Concurso |
PROCESSO Nº: 1 / 2023
Concurso Público: 1 / 2023 Data de entrada: 30 de Agosto de 2023 Assunto: Concurso Publico para preenchimento de cargos de provimento efetivo e cadastro de reserva. Interessado: Câmara Municipal |
| Parecer Técnico Jurídico | Parecer Jurídico | 30/08/2023 | Janaina Braga - Advogada |
Parecer com orientações jurídica dos procedimentos a serem observados pela comissão para realização do concurso.
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