PJURI Nº 042/2023 - Parecer Jurídico
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico
Número
42
Complemento
Ano
2023
Data
31/08/2023
Protocolo
Assunto
Parecer técnico jurídico ao projeto de decreto legislativo nº 01/2023 do vereador Zulmar e Fabiano favorável a tramitação com ressalvas.
Interessado
Comissões
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo senhor Vagner Dupim Dias, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Juína e Diretor do Foro da Comarca de Juina, pelos relevantes serviços prestados ao município de Juína.
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo senhor Vagner Dupim Dias, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Juína e Diretor do Foro da Comarca de Juina, pelos relevantes serviços prestados ao município de Juína.