Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
17/08/2023
Número do Protocolo
1134
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo senhor Vagner Dupim Dias, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Juína e Diretor do Foro da Comarca de Juina, pelos relevantes serviços prestados ao município de Juína.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Documento: PJURI Nº 042/2023 - Parecer Jurídico
Parecer técnico jurídico ao projeto de decreto legislativo nº 01/2023 do vereador Zulmar e Fabiano favorável a tramitação com ressalvas.
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Documento: PORT Nº 049/2023 - Portaria
Nomeia a Comissão Temporária Especial de analise e parecer nos Projetos de Decreto Legislativo de 2023.
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Documento: EDT Nº 002/2023 - Edital de Publicação
O Presidente da Câmara Municipal de Juína, no exercício de suas prerrogativas e no cumprimento da legislação vigente, coloca a disposição dos munícipes a DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 de 5 de setembro de 2023, que: “Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo senhor Vagner Dupim Dias, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Juína e Diretor do Foro da Comarca de Juína, pelos relevantes serviços prestados ao município de Juína.” No ensejo esclarece que, qualquer impugnação ou reclamação com referência a esta Resolução, deverá ser encaminhada no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir desta, na Câmara Municipal, ou no Ministério Público, mediante termo.
Data Anexação: 11 de Setembro de 2023
Documento: CPUBL Nº 025/2023 - Comprovante de publicidade
Publicação no Diário Oficial de Contas - TCE-MT ano 12 nº 3123 pagina 6 do Decreto Legislativo nº 01/2023.
Documento: PJURI Nº 042/2023 - Parecer Jurídico
Parecer técnico jurídico ao projeto de decreto legislativo nº 01/2023 do vereador Zulmar e Fabiano favorável a tramitação com ressalvas.
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Documento: PORT Nº 049/2023 - Portaria
Nomeia a Comissão Temporária Especial de analise e parecer nos Projetos de Decreto Legislativo de 2023.
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Documento: EDT Nº 002/2023 - Edital de Publicação
O Presidente da Câmara Municipal de Juína, no exercício de suas prerrogativas e no cumprimento da legislação vigente, coloca a disposição dos munícipes a DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 de 5 de setembro de 2023, que: “Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo senhor Vagner Dupim Dias, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Juína e Diretor do Foro da Comarca de Juína, pelos relevantes serviços prestados ao município de Juína.” No ensejo esclarece que, qualquer impugnação ou reclamação com referência a esta Resolução, deverá ser encaminhada no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir desta, na Câmara Municipal, ou no Ministério Público, mediante termo.
Data Anexação: 11 de Setembro de 2023
Documento: CPUBL Nº 025/2023 - Comprovante de publicidade
Publicação no Diário Oficial de Contas - TCE-MT ano 12 nº 3123 pagina 6 do Decreto Legislativo nº 01/2023.