PJURI Nº 043/2023 - Parecer Jurídico

Identificação Básica

Tipo Documento

Parecer Jurídico

Número

43

Complemento

 

Ano

2023

Data

01/09/2023

Protocolo

 

Assunto

Parecer técnico jurídico ao projeto de lei nº 28/2023 de autoria do vereador Jurandir, favorável a tramitação

Interessado

Comissões

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 1 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Dá nova denominação a “Rua Caminho Vicinal 11A” e “Loteamento Gleba Queiroz II” que passa ser “Rua Georgino Antônio Pereira” e “Loteamento Queiroz II” e dá outras providências.