Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
28
Data de Apresentação
17/08/2023
Número do Protocolo
1133
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova denominação a “Rua Caminho Vicinal 11A” e “Loteamento Gleba Queiroz II” que passa ser “Rua Georgino Antônio Pereira” e “Loteamento Queiroz II” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Setembro de 2023
Documento: PJURI Nº 043/2023 - Parecer Jurídico
Parecer técnico jurídico ao projeto de lei nº 28/2023 de autoria do vereador Jurandir, favorável a tramitação
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 521/2023 - Oficio
Ofício nº 282/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 12 de setembro de 2023 com indicações nº 331, 332, 333, 334, 335 e 336/2023 aprovadas na sessão plenária do dia 11 de setembro para conhecimento e providências, e, Projeto de lei nº 28/2023 com parecer Jurídico e das comissões pertinentes para sanção ou veto.
Documento: PJURI Nº 043/2023 - Parecer Jurídico
Parecer técnico jurídico ao projeto de lei nº 28/2023 de autoria do vereador Jurandir, favorável a tramitação
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 521/2023 - Oficio
Ofício nº 282/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 12 de setembro de 2023 com indicações nº 331, 332, 333, 334, 335 e 336/2023 aprovadas na sessão plenária do dia 11 de setembro para conhecimento e providências, e, Projeto de lei nº 28/2023 com parecer Jurídico e das comissões pertinentes para sanção ou veto.