OFC Nº 521/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
521
Complemento
Ano
2023
Data
13/09/2023
Protocolo
1271/2023
Assunto
Ofício nº 282/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 12 de setembro de 2023 com indicações nº 331, 332, 333, 334, 335 e 336/2023 aprovadas na sessão plenária do dia 11 de setembro para conhecimento e providências, e, Projeto de lei nº 28/2023 com parecer Jurídico e das comissões pertinentes para sanção ou veto.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 331 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de adquirir, viabilizar e disponibilizar calcário para agricultura familiar de Juína.
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 332 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da conclusão da pavimentação asfáltica da segunda via da Avenida Brasília e da Rua dos Ipês, localizada no Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 333 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo e a diretora do Instituto Social de Saúde São Lucas, a necessidade e oportunidade de disponibilizar jogos de muletas e cadeiras de rodas para assistência aos enfermos com necessidades de locomoção.
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 334 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a Diretora do DAES a necessidade e oportunidade que seja colocado bomba reserva para suprir a demanda de abastecimento de água no Distrito de Fontanillas quando da realização de eventos naquela localidade.
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 335 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade da pintura de faixa de travessia de pedestres na Rua Presidente Prudente, frente à Escola Antônia Moura Munhoz e a construção de redutores de velocidades.
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 336 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento de ruas do Bairro Palmiteira.
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 337 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação, a necessidade e possibilidade de estudar a redução da carga horaria de 40 para 30 horas semanais dos profissionais: técnicos de alimentação escolar de infraestrutura, material e ambiental, sem prejuízo dos vencimentos.
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Dá nova denominação a “Rua Caminho Vicinal 11A” e “Loteamento Gleba Queiroz II” que passa ser “Rua Georgino Antônio Pereira” e “Loteamento Queiroz II” e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 331 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de adquirir, viabilizar e disponibilizar calcário para agricultura familiar de Juína.
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 332 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da conclusão da pavimentação asfáltica da segunda via da Avenida Brasília e da Rua dos Ipês, localizada no Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 333 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo e a diretora do Instituto Social de Saúde São Lucas, a necessidade e oportunidade de disponibilizar jogos de muletas e cadeiras de rodas para assistência aos enfermos com necessidades de locomoção.
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 334 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a Diretora do DAES a necessidade e oportunidade que seja colocado bomba reserva para suprir a demanda de abastecimento de água no Distrito de Fontanillas quando da realização de eventos naquela localidade.
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 335 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade da pintura de faixa de travessia de pedestres na Rua Presidente Prudente, frente à Escola Antônia Moura Munhoz e a construção de redutores de velocidades.
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 336 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento de ruas do Bairro Palmiteira.
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 337 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação, a necessidade e possibilidade de estudar a redução da carga horaria de 40 para 30 horas semanais dos profissionais: técnicos de alimentação escolar de infraestrutura, material e ambiental, sem prejuízo dos vencimentos.
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Dá nova denominação a “Rua Caminho Vicinal 11A” e “Loteamento Gleba Queiroz II” que passa ser “Rua Georgino Antônio Pereira” e “Loteamento Queiroz II” e dá outras providências.