PJURI Nº 045/2023 - Parecer Jurídico
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico
Número
45
Complemento
Ano
2023
Data
14/09/2023
Protocolo
Assunto
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 29/2023 que trata da alteração do PPA 2022/2025
Interessado
Comissões
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual do município de Juína – MT para o quadriênio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal nº 1986/2021 e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Setembro de 2023
Matéria: Mensagem nº 9 de 2023
Substitutivo do Projeto de lei nº 29/2023: Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual do município de Juína – MT para o quadriênio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal nº 1986/2021 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual do município de Juína – MT para o quadriênio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal nº 1986/2021 e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Setembro de 2023
Matéria: Mensagem nº 9 de 2023
Substitutivo do Projeto de lei nº 29/2023: Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual do município de Juína – MT para o quadriênio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal nº 1986/2021 e dá outras providências.