Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
29
Data de Apresentação
18/08/2023
Número do Protocolo
1145
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
39
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
18/08/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual do município de Juína – MT para o quadriênio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal nº 1986/2021 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Documento: PJURI Nº 045/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 29/2023 que trata da alteração do PPA 2022/2025
Documento: PJURI Nº 045/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 29/2023 que trata da alteração do PPA 2022/2025