OFC Nº 542/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
542
Complemento
Ano
2023
Data
20/09/2023
Protocolo
1313/2023
Assunto
Ofício nº 296/2023/ASS.LEG/CMj datado de 19 de setembro de 2023 com indicação nº 339/2023 para conhecimento e providências.
Interessado
Editanio Oliveira - Superintendente INCRA MT
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 296 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento e ao chefe do Setor de Controle Urbano, a necessidade e oportunidade de mobilizar esforços para regularização fundiária dos imóveis do conjunto habitacional “André Maggi” que integrou o Programa Habitacional “Minha Casa Minha Vida”.
Matéria: Indicação nº 296 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento e ao chefe do Setor de Controle Urbano, a necessidade e oportunidade de mobilizar esforços para regularização fundiária dos imóveis do conjunto habitacional “André Maggi” que integrou o Programa Habitacional “Minha Casa Minha Vida”.