OFC Nº 585/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
585
Complemento
Ano
2023
Data
04/10/2023
Protocolo
1405/2023
Assunto
Oficio nº 308/2023 com indicações: 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368 e 369/2023 aprovadas na sessão plenária do dia 2 de outubro.
Oficio nº 309/2023 com projeto de lei nº 33/2023 aprovado na sessão plenária do dia 2 de outubro para sanção ou veto.
Oficio nº 309/2023 com projeto de lei nº 33/2023 aprovado na sessão plenária do dia 2 de outubro para sanção ou veto.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Dispõe sobre autorização para elaborar Termo de Convênio com a Associação Pestalozzi de Juina, com repasses financeiros para viabilizar a execução de projeto de reforma/ampliação na sede própria da Associação no município de Juina - MT, bem como promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 358 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da reforma do piso e substituição da academia ao ar livre anexa ao PSF do Bairro São José Operário.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 359 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade da reconstrução de parte do muro da Escola Euclides da Cunha derrubado com os fortes ventos.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 360 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com cópia para senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de instalar placas de advertência “PONTE ESTREITA” com pelo menos 100 metros de distância das pontes existentes nas vicinais de nosso município.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 361 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues Junior - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de capacitar técnicos e agricultores para implantação do processo de produção de pimentão, tomate e maracujá enxertado em nosso município.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 362 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com cópia para senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação da ponte sobre o Rio Perdido que dá acesso à localidade da Verdam e Frigorifico.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 363 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade de realizar manutenção da estrada do Assentamento Gleba União (patrolamento e encascalhamento, desaguadouro), principalmente o trecho do transporte escolar.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 364 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia á senhora Marcela Américo Ortolan – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de aumentar o número de consultas e da distribuição de fichas de atendimento na comunidade do Posto de Saúde da Família de Filadélfia.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 365 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da substituição do sombrite do viveiro de mudas do Distrito de Terra Roxa de 50 para 75% e a manutenção das mudas produzidas no local.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 366 de 2023
Indica ao senhor João José de Matos (Dr. João) - Deputado Estadual, com cópia a senhora Estefânia Basílio - secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade de disponibilizar emenda parlamentar para aquisição de um ônibus para transporte de atletas das mais diferentes modalidades esportivas da cidade de Juína.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 367 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da instalação das câmeras de segurança fornecidas pelo estado através do Programa Vigia Mais Mato Grosso.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 368 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade da construção de lombadas nas Avenidas José Bonifácio e Tiradentes, ambas no bairro Palmiteira.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 369 de 2023
Indicam ao senhor Carlos Lupi - Ministro da Previdência Social-INSS, ao senhor Lucindo Ribeiro da Silva Filho - Superintendente do Regional Norte e Centro Oeste – INSS, ao senhor Tarciso - Gerente Executivo da GEREX de SINOP-MT, a necessidade e oportunidade de fazer gestão na contratação de médicos peritos e realizar mutirões para atender segurados da previdência social que aguardam por perícias médicas no posto do INSS de Juína-MT.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Dispõe sobre autorização para elaborar Termo de Convênio com a Associação Pestalozzi de Juina, com repasses financeiros para viabilizar a execução de projeto de reforma/ampliação na sede própria da Associação no município de Juina - MT, bem como promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 358 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da reforma do piso e substituição da academia ao ar livre anexa ao PSF do Bairro São José Operário.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 359 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade da reconstrução de parte do muro da Escola Euclides da Cunha derrubado com os fortes ventos.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 360 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com cópia para senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de instalar placas de advertência “PONTE ESTREITA” com pelo menos 100 metros de distância das pontes existentes nas vicinais de nosso município.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 361 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues Junior - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de capacitar técnicos e agricultores para implantação do processo de produção de pimentão, tomate e maracujá enxertado em nosso município.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 362 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com cópia para senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação da ponte sobre o Rio Perdido que dá acesso à localidade da Verdam e Frigorifico.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 363 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade de realizar manutenção da estrada do Assentamento Gleba União (patrolamento e encascalhamento, desaguadouro), principalmente o trecho do transporte escolar.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 364 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia á senhora Marcela Américo Ortolan – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de aumentar o número de consultas e da distribuição de fichas de atendimento na comunidade do Posto de Saúde da Família de Filadélfia.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 365 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da substituição do sombrite do viveiro de mudas do Distrito de Terra Roxa de 50 para 75% e a manutenção das mudas produzidas no local.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 366 de 2023
Indica ao senhor João José de Matos (Dr. João) - Deputado Estadual, com cópia a senhora Estefânia Basílio - secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade de disponibilizar emenda parlamentar para aquisição de um ônibus para transporte de atletas das mais diferentes modalidades esportivas da cidade de Juína.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 367 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da instalação das câmeras de segurança fornecidas pelo estado através do Programa Vigia Mais Mato Grosso.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 368 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade da construção de lombadas nas Avenidas José Bonifácio e Tiradentes, ambas no bairro Palmiteira.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 369 de 2023
Indicam ao senhor Carlos Lupi - Ministro da Previdência Social-INSS, ao senhor Lucindo Ribeiro da Silva Filho - Superintendente do Regional Norte e Centro Oeste – INSS, ao senhor Tarciso - Gerente Executivo da GEREX de SINOP-MT, a necessidade e oportunidade de fazer gestão na contratação de médicos peritos e realizar mutirões para atender segurados da previdência social que aguardam por perícias médicas no posto do INSS de Juína-MT.