Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
33
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
1381
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 33/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
45
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
28/09/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para elaborar Termo de Convênio com a Associação Pestalozzi de Juina, com repasses financeiros para viabilizar a execução de projeto de reforma/ampliação na sede própria da Associação no município de Juina - MT, bem como promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Outubro de 2023
Documento: PJURI Nº 048/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico com ressalvas ao projeto de lei nº 33/2023 do Poder Executivo.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 585/2023 - Oficio
Oficio nº 308/2023 com indicações: 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368 e 369/2023 aprovadas na sessão plenária do dia 2 de outubro. Oficio nº 309/2023 com projeto de lei nº 33/2023 aprovado na sessão plenária do dia 2 de outubro para sanção ou veto.
Documento: PJURI Nº 048/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico com ressalvas ao projeto de lei nº 33/2023 do Poder Executivo.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 585/2023 - Oficio
Oficio nº 308/2023 com indicações: 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368 e 369/2023 aprovadas na sessão plenária do dia 2 de outubro. Oficio nº 309/2023 com projeto de lei nº 33/2023 aprovado na sessão plenária do dia 2 de outubro para sanção ou veto.