PJURI Nº 049/2023 - Parecer Jurídico
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico
Número
49
Complemento
Ano
2023
Data
06/10/2023
Protocolo
Assunto
Parecer Técnico Jurídico favorável ao Projeto de lei nº 35/2023 de autoria do vereador Almir
Interessado
Comissões
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo.