Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
35
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
1399
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Documento: PJURI Nº 049/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico favorável ao Projeto de lei nº 35/2023 de autoria do vereador Almir
Data Anexação: 25 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 635/2023 - Oficio
Ofício nº 339/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 24 de outubro de 2023 com indicações nº 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393/2023 e requerimento simples nº 47/2023 aprovados por unanimidade, para conhecimento e providências. Projeto de lei nº 35/2023 aprovado em segundo turno para sanção ou veto.
Documento: PJURI Nº 049/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico favorável ao Projeto de lei nº 35/2023 de autoria do vereador Almir
Data Anexação: 25 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 635/2023 - Oficio
Ofício nº 339/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 24 de outubro de 2023 com indicações nº 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393/2023 e requerimento simples nº 47/2023 aprovados por unanimidade, para conhecimento e providências. Projeto de lei nº 35/2023 aprovado em segundo turno para sanção ou veto.