OFC Nº 599/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
599
Complemento
Ano
2023
Data
09/10/2023
Protocolo
1431/2023
Assunto
oficio nº 432/PGM/JUINA/20232 datado de 6 de outubro de 2023 do senhor Juliano Cruz da Silva - procurador geral do município. Assunto: resposta ao oficio n º 3/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 53/2022.
Interessado
Comissão de Finanças e Orçamento
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Institui no município de Juína- MT, o serviço de proteção especial social, modalidade família acolhedora para idosos e adultos com deficiência, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Institui no município de Juína- MT, o serviço de proteção especial social, modalidade família acolhedora para idosos e adultos com deficiência, e dá outras providências.