PJURI Nº 053/2023 - Parecer Jurídico
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico
Número
53
Complemento
Ano
2023
Data
01/12/2023
Protocolo
Assunto
Parecer Técnico jurídico ao projeto de lei nº 37/2023
Interessado
Comissões
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Institui no município de Juína/MT, o serviço de proteção especial social, ,modalidade família acolhedora para pessoas idosa e pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Institui no município de Juína/MT, o serviço de proteção especial social, ,modalidade família acolhedora para pessoas idosa e pessoa com deficiência, e dá outras providências.