PJURI Nº 057/2023 - Parecer Jurídico
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico
Número
57
Complemento
Ano
2023
Data
11/12/2023
Protocolo
Assunto
Parecer Técnico jurídico ao projeto de lei nº 39/2023 de autoria da vereadora Luíza , favorável a tramitação.
Interessado
Comissões
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal destinado ao Centro de Testagem e Aconselhamento, situado nesta cidade de Juína, com a honrosa designação de "CTA-CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, Antonio Damião da Cruz".
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal destinado ao Centro de Testagem e Aconselhamento, situado nesta cidade de Juína, com a honrosa designação de "CTA-CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, Antonio Damião da Cruz".