Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
1692
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 39/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal destinado ao Centro de Testagem e Aconselhamento, situado nesta cidade de Juína, com a honrosa designação de "CTA-CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, Antonio Damião da Cruz".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Documento: PJURI Nº 057/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico jurídico ao projeto de lei nº 39/2023 de autoria da vereadora Luíza , favorável a tramitação.
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Documento: OFC Nº 067/2024 - Oficio
Oficio nº 36/2024/ASS.LEG/CMJ de 29 de fevereiro de 2024 com projeto de lei nº 39/2024 aprovado, para sanção ou veto
Documento: PJURI Nº 057/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico jurídico ao projeto de lei nº 39/2023 de autoria da vereadora Luíza , favorável a tramitação.
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Documento: OFC Nº 067/2024 - Oficio
Oficio nº 36/2024/ASS.LEG/CMJ de 29 de fevereiro de 2024 com projeto de lei nº 39/2024 aprovado, para sanção ou veto