OFC Nº 734/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
734
Complemento
Ano
2023
Data
21/12/2023
Protocolo
1768/2023
Assunto
Ofício nº 393/2023/ASS.LEG/CMJ de 19 de dezembro de 2023 com Requerimento Simples nº 53 e 55/2023 aprovados na sessão planaria do dia 18/12 para conhecimento e providências.
Interessado
Valdoir Pezzini - Secretario Adm / Planejamento
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 53 de 2023
REQUER de Vossa Senhoria, Valdoir Antonio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças e Secretário Interino de Planejamento que encaminhe à equipe de engenheiros civis do município uma solicitação para realizar uma fiscalização na pavimentação da Avenida São Paulo, localizada no Bairro Cidade Alta.
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 55 de 2023
REQUER a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Secretário Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, informações quanto cumprimento da Lei Municipal nº 2.096, de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece e dá outras providências, em especial o que dispõe o art. 4º, §3º, da referida lei.
Matéria: Requerimento Simples nº 53 de 2023
REQUER de Vossa Senhoria, Valdoir Antonio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças e Secretário Interino de Planejamento que encaminhe à equipe de engenheiros civis do município uma solicitação para realizar uma fiscalização na pavimentação da Avenida São Paulo, localizada no Bairro Cidade Alta.
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 55 de 2023
REQUER a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Secretário Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, informações quanto cumprimento da Lei Municipal nº 2.096, de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece e dá outras providências, em especial o que dispõe o art. 4º, §3º, da referida lei.