CPROT Nº 103/2023 - Comprovante de protocolo

Identificação Básica

Tipo Documento

Comprovante de protocolo

Número

103

Complemento

 

Ano

2023

Data

22/12/2023

Protocolo

 

Assunto

Comprovante de protocolo nº 02023/12/20001752 dos requerimentos simples nº 52, 54 e 55/2023 junto ao executivo.

Interessado

Gleynei, Teixeirinha - vereadores

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 53 de 2023
REQUER de Vossa Senhoria, Valdoir Antonio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças e Secretário Interino de Planejamento que encaminhe à equipe de engenheiros civis do município uma solicitação para realizar uma fiscalização na pavimentação da Avenida São Paulo, localizada no Bairro Cidade Alta.
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 54 de 2023
REQUER da sua Senhoria Adalberto Rodrigues Junior, Secretaria municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e do senhor Adelmo Cazuza, Presidente da Associação ASSTRAJ, informações com planilha abrangente de prestação de contas referente ao último evento realizado pela associação. Solicitamos comprovações de clareza de entradas e saídas de recursos financeiros, contemplando tanto as entradas de patrocínios quanto os recursos públicos do município de Juína.
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 55 de 2023
REQUER a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Secretário Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, informações quanto cumprimento da Lei Municipal nº 2.096, de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece e dá outras providências, em especial o que dispõe o art. 4º, §3º, da referida lei.