OFC Nº 095/2024 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
95
Complemento
Ano
2024
Data
19/03/2024
Protocolo
293/2024
Assunto
Ofício nº 58/2024/ASS.LEG/CMJ de 19 de março de 2024 com indicações nº 77, 83/2024 e Requerimento Simples nº 13/2024, aprovadas na sessão plenária do dia 18/03/2024 para conhecimento e providências.
Interessado
Marcela Américo - Secretária M Saúde.
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 13 de 2024
REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde e do Senhor Valdoir Antônio Pezzini – Secretário Municipal de Administração e Finanças, que apresentem a esta Casa comprovações e informações referentes ao valor transferido e gasto proveniente do Governo Federal, destinado ao pagamento da parcela extra denominada Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, conforme garantido pela Lei nº 12.994/2014 e pelo art. 5º do Decreto 8474/2015.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 77 de 2024
Indicam a Vossa Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade, a oportunidade e a conveniência fazer gestão no PSF Distrito de Terra Roxa para reforma geral do prédio da unidade, aumentar o numero de consultas médicas com atendimento medico duas vezes por semana em período integral.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 83 de 2024
Indico a Vossa Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a urgência e a importância da instalação de barras de apoio (corrimão) na escada de acesso à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Matéria: Requerimento Simples nº 13 de 2024
REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde e do Senhor Valdoir Antônio Pezzini – Secretário Municipal de Administração e Finanças, que apresentem a esta Casa comprovações e informações referentes ao valor transferido e gasto proveniente do Governo Federal, destinado ao pagamento da parcela extra denominada Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, conforme garantido pela Lei nº 12.994/2014 e pelo art. 5º do Decreto 8474/2015.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 77 de 2024
Indicam a Vossa Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade, a oportunidade e a conveniência fazer gestão no PSF Distrito de Terra Roxa para reforma geral do prédio da unidade, aumentar o numero de consultas médicas com atendimento medico duas vezes por semana em período integral.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 83 de 2024
Indico a Vossa Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a urgência e a importância da instalação de barras de apoio (corrimão) na escada de acesso à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).