Requerimento Simples nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Simples
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
266
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde e do Senhor Valdoir Antônio Pezzini – Secretário Municipal de Administração e Finanças, que apresentem a esta Casa comprovações e informações referentes ao valor transferido e gasto proveniente do Governo Federal, destinado ao pagamento da parcela extra denominada Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, conforme garantido pela Lei nº 12.994/2014 e pelo art. 5º do Decreto 8474/2015.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Documento: OFC Nº 094/2024 - Oficio
Ofício nº 59/2024/ASS.LEG/CMJ de 19 de março de 2024 com Requerimento Simples nº 13/2024 aprovado na sessão plenária do dia 18/03/2024 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Documento: OFC Nº 095/2024 - Oficio
Ofício nº 58/2024/ASS.LEG/CMJ de 19 de março de 2024 com indicações nº 77, 83/2024 e Requerimento Simples nº 13/2024, aprovadas na sessão plenária do dia 18/03/2024 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Documento: OFC Nº 098/2024 - Oficio
Ofício nº 55/2024/ASS.LEG/CMJ de 19 de março de 2024 com indicações nº 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83/2024 e Requerimentos Simples nº 12 e 13/2024, aprovadas na sessão plenária do dia 18/03/2024 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Documento: CPROT Nº 012/2024 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 02024/03/19000296 do Oficio nº 55 - Requerimentos 12 e 13/2024
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Documento: CPROT Nº 013/2024 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 02024/03/19000293 do oficio nº 56 - Requerimento nº 13/2024
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Documento: CPROT Nº 014/2024 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 02024/03/19000292 do oficio nº 59/2024 - Requerimento nº 13/2024
Data Anexação: 11 de Abril de 2024
Documento: OFC Nº 143/2024 - Oficio
Ofício nº 83/PMJ/SMS/GAB/2024 de 8 de abril de 2024 da senhora Marcela Américo, Secretaria Municipal de Saúde. Assunto: resposta as indicações nº 77/2024 de autoria do vereador Sandro, Indicação nº 83/2024 de autoria do vereador Roni e Requerimento Simples 13/2024 de autoria do vereador Teixeirinha.
Data Anexação: 23 de Março de 2024
Documento: CPROT Nº 020/2024 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 02024/03/19000292 do oficio nº 59/2024 - Requerimento Simples nº 13/2024
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Documento: CPROT Nº 021/2024 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 02024/03/19000293 do oficio nº 58/2024 - Requerimento Simples nº 13/2024
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Documento: CPROT Nº 022/2024 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 02024/03/19000296 do oficio nº 55/2024 - Requerimento Simples nº 12 e 13/2024
Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Documento: OFC Nº 245/2024 - Oficio
OFÍCIO Nº 11/SFA/JUÍNA/2024 de 20 de maio de 2024 do senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração. Resposta ao Requerimento Simples nº 13/2024 do vereador Ildamir contendo: Relatório de todos os pagamentos realizados os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Documento: OFC Nº 094/2024 - Oficio
Ofício nº 59/2024/ASS.LEG/CMJ de 19 de março de 2024 com Requerimento Simples nº 13/2024 aprovado na sessão plenária do dia 18/03/2024 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Documento: OFC Nº 095/2024 - Oficio
Ofício nº 58/2024/ASS.LEG/CMJ de 19 de março de 2024 com indicações nº 77, 83/2024 e Requerimento Simples nº 13/2024, aprovadas na sessão plenária do dia 18/03/2024 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Documento: OFC Nº 098/2024 - Oficio
Ofício nº 55/2024/ASS.LEG/CMJ de 19 de março de 2024 com indicações nº 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83/2024 e Requerimentos Simples nº 12 e 13/2024, aprovadas na sessão plenária do dia 18/03/2024 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Documento: CPROT Nº 012/2024 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 02024/03/19000296 do Oficio nº 55 - Requerimentos 12 e 13/2024
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Documento: CPROT Nº 013/2024 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 02024/03/19000293 do oficio nº 56 - Requerimento nº 13/2024
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Documento: CPROT Nº 014/2024 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 02024/03/19000292 do oficio nº 59/2024 - Requerimento nº 13/2024
Data Anexação: 11 de Abril de 2024
Documento: OFC Nº 143/2024 - Oficio
Ofício nº 83/PMJ/SMS/GAB/2024 de 8 de abril de 2024 da senhora Marcela Américo, Secretaria Municipal de Saúde. Assunto: resposta as indicações nº 77/2024 de autoria do vereador Sandro, Indicação nº 83/2024 de autoria do vereador Roni e Requerimento Simples 13/2024 de autoria do vereador Teixeirinha.
Data Anexação: 23 de Março de 2024
Documento: CPROT Nº 020/2024 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 02024/03/19000292 do oficio nº 59/2024 - Requerimento Simples nº 13/2024
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Documento: CPROT Nº 021/2024 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 02024/03/19000293 do oficio nº 58/2024 - Requerimento Simples nº 13/2024
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Documento: CPROT Nº 022/2024 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 02024/03/19000296 do oficio nº 55/2024 - Requerimento Simples nº 12 e 13/2024
Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Documento: OFC Nº 245/2024 - Oficio
OFÍCIO Nº 11/SFA/JUÍNA/2024 de 20 de maio de 2024 do senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração. Resposta ao Requerimento Simples nº 13/2024 do vereador Ildamir contendo: Relatório de todos os pagamentos realizados os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.