OFC Nº 098/2024 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
98
Complemento
Ano
2024
Data
19/03/2024
Protocolo
296/2024
Assunto
Ofício nº 55/2024/ASS.LEG/CMJ de 19 de março de 2024 com indicações nº 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83/2024 e Requerimentos Simples nº 12 e 13/2024, aprovadas na sessão plenária do dia 18/03/2024 para conhecimento e providências.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 75 de 2024
Indicam a Vossa Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência de atender às demandas levantadas na Escola Municipal Alvares de Azevedo, localizada no Distrito de Terra Roxa: Construir prédio para lavanderia e almoxarifado, reconstruir a cerca do pátio e construir duas salas de aula.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 76 de 2024
Indicam a Vossa Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência da contratação de profissionais na área de Psicologia, Psicopedagogo ou Psicólogo, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 77 de 2024
Indicam a Vossa Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade, a oportunidade e a conveniência fazer gestão no PSF Distrito de Terra Roxa para reforma geral do prédio da unidade, aumentar o numero de consultas médicas com atendimento medico duas vezes por semana em período integral.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 78 de 2024
Indicam a Vossa Excelência Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveniência de realizar recuperação das estradas vicinais e rebaixamento do morro da Serra Negra no Distrito de Terra Roxa.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 79 de 2024
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade do patrolamento e encascalhamento e recuperação de ponte na estrada da Comunidade São Justino.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 80 de 2024
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a imprescindível necessidade de implementar um sistema de climatização nas instalações da feira livre municipal.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 81 de 2024
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhor Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade de construção de uma lombada na Avenida Maringá, localizada no Bairro Módulo 5, abaixo da Igreja da Comunidade Santa Luzia.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 82 de 2024
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar ações de revitalização na área pública conhecida como "Campo do Belim", situada no Bairro Módulo 5, entre as Avenidas Cuiabá e Mato Grosso, limpeza, poda de arvores e a construção de passeio.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 83 de 2024
Indico a Vossa Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a urgência e a importância da instalação de barras de apoio (corrimão) na escada de acesso à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 73 de 2024
Indica a Sua Excelência Welington Fagundes, senador da Republica de Mato Groso, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para obras de infraestrutura – pavimentação asfáltica na cidade de Juína, no valor de R$ 800.000,00.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 74 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade do levantamento, patrolamento e encascalhamento no trecho da estrada da linha 4, iniciando as proximidades da propriedade do Leo ate a Gleba Iracema I.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 12 de 2024
REQUER da Sua Senhoria Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, que seja realizada uma nova medição dos lotes do 11 ao 20. Há conflitos de divisas entre os lotes nº 16 e 17, quadra 295, na Rua Jandira, setor “O”, módulo 6 (Bairro Cidade Alta). Esses conflitos decorrem de medições incorretas realizadas no início do loteamento.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 13 de 2024
REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde e do Senhor Valdoir Antônio Pezzini – Secretário Municipal de Administração e Finanças, que apresentem a esta Casa comprovações e informações referentes ao valor transferido e gasto proveniente do Governo Federal, destinado ao pagamento da parcela extra denominada Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, conforme garantido pela Lei nº 12.994/2014 e pelo art. 5º do Decreto 8474/2015.
Matéria: Indicação nº 75 de 2024
Indicam a Vossa Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência de atender às demandas levantadas na Escola Municipal Alvares de Azevedo, localizada no Distrito de Terra Roxa: Construir prédio para lavanderia e almoxarifado, reconstruir a cerca do pátio e construir duas salas de aula.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 76 de 2024
Indicam a Vossa Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência da contratação de profissionais na área de Psicologia, Psicopedagogo ou Psicólogo, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 77 de 2024
Indicam a Vossa Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade, a oportunidade e a conveniência fazer gestão no PSF Distrito de Terra Roxa para reforma geral do prédio da unidade, aumentar o numero de consultas médicas com atendimento medico duas vezes por semana em período integral.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 78 de 2024
Indicam a Vossa Excelência Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveniência de realizar recuperação das estradas vicinais e rebaixamento do morro da Serra Negra no Distrito de Terra Roxa.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 79 de 2024
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade do patrolamento e encascalhamento e recuperação de ponte na estrada da Comunidade São Justino.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 80 de 2024
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a imprescindível necessidade de implementar um sistema de climatização nas instalações da feira livre municipal.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 81 de 2024
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhor Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade de construção de uma lombada na Avenida Maringá, localizada no Bairro Módulo 5, abaixo da Igreja da Comunidade Santa Luzia.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 82 de 2024
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar ações de revitalização na área pública conhecida como "Campo do Belim", situada no Bairro Módulo 5, entre as Avenidas Cuiabá e Mato Grosso, limpeza, poda de arvores e a construção de passeio.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 83 de 2024
Indico a Vossa Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a urgência e a importância da instalação de barras de apoio (corrimão) na escada de acesso à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 73 de 2024
Indica a Sua Excelência Welington Fagundes, senador da Republica de Mato Groso, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para obras de infraestrutura – pavimentação asfáltica na cidade de Juína, no valor de R$ 800.000,00.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 74 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade do levantamento, patrolamento e encascalhamento no trecho da estrada da linha 4, iniciando as proximidades da propriedade do Leo ate a Gleba Iracema I.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 12 de 2024
REQUER da Sua Senhoria Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, que seja realizada uma nova medição dos lotes do 11 ao 20. Há conflitos de divisas entre os lotes nº 16 e 17, quadra 295, na Rua Jandira, setor “O”, módulo 6 (Bairro Cidade Alta). Esses conflitos decorrem de medições incorretas realizadas no início do loteamento.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 13 de 2024
REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde e do Senhor Valdoir Antônio Pezzini – Secretário Municipal de Administração e Finanças, que apresentem a esta Casa comprovações e informações referentes ao valor transferido e gasto proveniente do Governo Federal, destinado ao pagamento da parcela extra denominada Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, conforme garantido pela Lei nº 12.994/2014 e pelo art. 5º do Decreto 8474/2015.