OFC Nº 111/2024 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
111
Complemento
Ano
2024
Data
26/03/2024
Protocolo
339/2024
Assunto
Oficio nº 65/2024-ASS.LEG/CMJ de 26/3/2024 com indicações nº 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90/2024, Requerimento simples nº 14/2024, e Projeto de Lei nº 4/2024, para conhecimento e providências.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 14 de 2024
REQUEREM de Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, e do Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, os seguintes documentos: 1 - Cópia do contrato da empresa responsável pelo transporte do lixo de Juína para o Município de Vilhena, em Rondônia; 2 - Romaneio por carga expedida e total transportado; 3 - Encaminhar comprovação resumida dos pagamentos efetuados até o momento.
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais de água e esgoto, com dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece, e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 84 de 2024
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues Júnior, Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a importância de considerar a necessidade, oportunidade e conveniência de reativar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR.
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 85 de 2024
Indica-se a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues Júnior, Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade, oportunidade e conveniência de implantar ações de incentivo à piscicultura, tais como: assistência técnica para licenciamento de pisciculturas, horas de máquinas para escavação de tanques, e apoio ao processamento e comercialização do peixe na alimentação escolar.
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 86 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Pezini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, e ao Senhor Adalberto Rodrigues Júnior, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e conveniência de contratar um profissional técnico para realizar a inseminação artificial aos agricultores familiares beneficiários do "Programa Mais Genética, Mais Leite".
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 87 de 2024
Indica a Sua Senhoria Luluca Ribeiro, Secretário de Estado de Agricultura Familiar – SEAF, com cópia ao Senhor Gilson César Nascimento, Secretário Executivo do Consórcio do Vale do Juruena, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de adquirir calcário com frete pago e colocado para a agricultura familiar no Município de Juína.
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 88 de 2024
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de destinar kits agrícolas para os produtores rurais da Comunidade Nossa Senhora da Saúde, Linha 9, Associação Setorial dos Cafeicultores, inscrita no CNPJ nº 05.794.308/0001-70.
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 89 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de realizar o conserto do corrimão na rampa de acessibilidade da Escola Padre José de Anchieta, localizada no Bairro Módulo 5.
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 90 de 2024
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instalação de dois postes com iluminação pública na Rua Vitelvino Borsatto, via de acesso ao Residencial Beija-Flor.
Matéria: Requerimento Simples nº 14 de 2024
REQUEREM de Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, e do Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, os seguintes documentos: 1 - Cópia do contrato da empresa responsável pelo transporte do lixo de Juína para o Município de Vilhena, em Rondônia; 2 - Romaneio por carga expedida e total transportado; 3 - Encaminhar comprovação resumida dos pagamentos efetuados até o momento.
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais de água e esgoto, com dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece, e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 84 de 2024
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues Júnior, Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a importância de considerar a necessidade, oportunidade e conveniência de reativar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR.
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 85 de 2024
Indica-se a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues Júnior, Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade, oportunidade e conveniência de implantar ações de incentivo à piscicultura, tais como: assistência técnica para licenciamento de pisciculturas, horas de máquinas para escavação de tanques, e apoio ao processamento e comercialização do peixe na alimentação escolar.
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 86 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Pezini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, e ao Senhor Adalberto Rodrigues Júnior, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e conveniência de contratar um profissional técnico para realizar a inseminação artificial aos agricultores familiares beneficiários do "Programa Mais Genética, Mais Leite".
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 87 de 2024
Indica a Sua Senhoria Luluca Ribeiro, Secretário de Estado de Agricultura Familiar – SEAF, com cópia ao Senhor Gilson César Nascimento, Secretário Executivo do Consórcio do Vale do Juruena, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de adquirir calcário com frete pago e colocado para a agricultura familiar no Município de Juína.
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 88 de 2024
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de destinar kits agrícolas para os produtores rurais da Comunidade Nossa Senhora da Saúde, Linha 9, Associação Setorial dos Cafeicultores, inscrita no CNPJ nº 05.794.308/0001-70.
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 89 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de realizar o conserto do corrimão na rampa de acessibilidade da Escola Padre José de Anchieta, localizada no Bairro Módulo 5.
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 90 de 2024
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instalação de dois postes com iluminação pública na Rua Vitelvino Borsatto, via de acesso ao Residencial Beija-Flor.