OFC Nº 209/2024 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
209
Complemento
Ano
2024
Data
02/05/2024
Protocolo
1992/2024
Assunto
• Oficio nº 119/PMJ/SMS/GAB/2024 de 30 abril de 2024 da senhora Marcela America – Secretário Municipal de Saúde.
Assunto: Resposta a Requerimento Simples nº 19/2024 da vereadora Luiza.
Assunto: Resposta a Requerimento Simples nº 19/2024 da vereadora Luiza.
Interessado
Luiza Böer - vereadora
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 19 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e relevância de promover alteração na Lei nº 1115, de 14 de outubro de 2009. Propõe-se que essas modificações possibilitem a disponibilização gratuita de insumos essenciais para aterros e serviços de terraplanagem a empresas que optem por se estabelecer no município, exigindo apenas a posse de CNPJ e a contribuição como geradoras de empregos.
Matéria: Indicação nº 19 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e relevância de promover alteração na Lei nº 1115, de 14 de outubro de 2009. Propõe-se que essas modificações possibilitem a disponibilização gratuita de insumos essenciais para aterros e serviços de terraplanagem a empresas que optem por se estabelecer no município, exigindo apenas a posse de CNPJ e a contribuição como geradoras de empregos.