OFC Nº 245/2024 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
245
Complemento
Ano
2024
Data
20/05/2024
Protocolo
2064/2024
Assunto
OFÍCIO Nº 11/SFA/JUÍNA/2024 de 20 de maio de 2024 do senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração.
Resposta ao Requerimento Simples nº 13/2024 do vereador Ildamir contendo: Relatório de todos os pagamentos realizados os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Resposta ao Requerimento Simples nº 13/2024 do vereador Ildamir contendo: Relatório de todos os pagamentos realizados os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Interessado
Ildamir Teixeira de Faria - Vereador
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 13 de 2024
REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde e do Senhor Valdoir Antônio Pezzini – Secretário Municipal de Administração e Finanças, que apresentem a esta Casa comprovações e informações referentes ao valor transferido e gasto proveniente do Governo Federal, destinado ao pagamento da parcela extra denominada Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, conforme garantido pela Lei nº 12.994/2014 e pelo art. 5º do Decreto 8474/2015.
Matéria: Requerimento Simples nº 13 de 2024
REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde e do Senhor Valdoir Antônio Pezzini – Secretário Municipal de Administração e Finanças, que apresentem a esta Casa comprovações e informações referentes ao valor transferido e gasto proveniente do Governo Federal, destinado ao pagamento da parcela extra denominada Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, conforme garantido pela Lei nº 12.994/2014 e pelo art. 5º do Decreto 8474/2015.