OFC Nº 262/2024 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
262
Complemento
Ano
2024
Data
28/05/2024
Protocolo
2113/2024
Assunto
Oficio nº 139/2024/ASS.LEG/CMJ de 28 de maio de 2024 com Indicações nº 157, 158, 159/2024 e Requerimento Simples nº 26/2024 para ciência e providências.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 157 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar o recapeamento do asfalto da Rua Clara Nunes, localizada no Bairro Módulo 2.
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 158 de 2024
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto para pavimentação das principais ruas do Distrito de Fontanillas.
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 159 de 2024
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das estradas da Gleba Iracema 3, Rio do Ouro e Nova União.
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 160 de 2024
Indica a Sua Senhoria, o Senhor Paulo Teixeira, Ministro do MDA, ao Senhor Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura, com cópia ao Senhor Neri Geller, Secretário de Política Agrícola do MAPA, e ao Senhor Aristides Santos, Presidente da Contag Nacional, a necessidade e oportunidade de fazer intervenção e mediação junto ao Superior Tribunal de Justiça sobre o Agravo em Recurso Especial nº 2593534 – MT (2024/0075874-2).
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 26 de 2024
Requeremos de Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre o incremento de custeio de saúde bucal repassado pelo governo federal no dia 20 de maio. Solicitamos esclarecimentos sobre os valores recebidos e a aplicação desses recursos.
Matéria: Indicação nº 157 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar o recapeamento do asfalto da Rua Clara Nunes, localizada no Bairro Módulo 2.
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 158 de 2024
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto para pavimentação das principais ruas do Distrito de Fontanillas.
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 159 de 2024
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das estradas da Gleba Iracema 3, Rio do Ouro e Nova União.
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 160 de 2024
Indica a Sua Senhoria, o Senhor Paulo Teixeira, Ministro do MDA, ao Senhor Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura, com cópia ao Senhor Neri Geller, Secretário de Política Agrícola do MAPA, e ao Senhor Aristides Santos, Presidente da Contag Nacional, a necessidade e oportunidade de fazer intervenção e mediação junto ao Superior Tribunal de Justiça sobre o Agravo em Recurso Especial nº 2593534 – MT (2024/0075874-2).
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 26 de 2024
Requeremos de Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre o incremento de custeio de saúde bucal repassado pelo governo federal no dia 20 de maio. Solicitamos esclarecimentos sobre os valores recebidos e a aplicação desses recursos.