Indicação nº 160 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
160
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
2095
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 160/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Senhoria, o Senhor Paulo Teixeira, Ministro do MDA, ao Senhor Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura, com cópia ao Senhor Neri Geller, Secretário de Política Agrícola do MAPA, e ao Senhor Aristides Santos, Presidente da Contag Nacional, a necessidade e oportunidade de fazer intervenção e mediação junto ao Superior Tribunal de Justiça sobre o Agravo em Recurso Especial nº 2593534 – MT (2024/0075874-2).
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Documento: OFC Nº 262/2024 - Oficio
Oficio nº 139/2024/ASS.LEG/CMJ de 28 de maio de 2024 com Indicações nº 157, 158, 159/2024 e Requerimento Simples nº 26/2024 para ciência e providências.
Documento: OFC Nº 262/2024 - Oficio
Oficio nº 139/2024/ASS.LEG/CMJ de 28 de maio de 2024 com Indicações nº 157, 158, 159/2024 e Requerimento Simples nº 26/2024 para ciência e providências.