OFC Nº 272/2024 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
272
Complemento
Ano
2024
Data
13/06/2024
Protocolo
2158/2024
Assunto
Ofício nº 147/2024/ASS.LEG/CMJ de 7 de junho de 2024 com indicação nº 161, 162, 163 e 164/2024 aprovadas na sessão plenária do dia 3 de junho de 2024. Ofício nº 148/2024/ASS.LEG/CMJ de 11 de junho de 2024 com indicação nº 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175/2024 e Requerimento Simples nº 27/2024, aprovadas na sessão plenária do dia 10 de junho de 2024.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 161 de 2024
Indica a Sua Excelência João José de Matos (Dr. João), Deputado Estadual – MDB, com cópia a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC-MT) , a necessidade e oportunidade de fazer gestão para a construção de uma unidade escolar na região do Residencial Flamboyant, para atender demanda crescente dos loteamentos as proximidades.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 162 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a recuperação da ponte seca (troca de prancheado) na estrada de acesso ao antigo Pesque e Pague São Francisco.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 163 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade do asfaltamento das ruas do Residencial Boa Vista (loteamento do Poletto) localizado no setor Industrial.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 164 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade de realizar a sinalização horizontal, vertical e pintura dos quebra-molas de toda a extensão da Avenida Brasília, via de acesso a diversas localidades importantes do município.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 165 de 2024
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia a senhora Stefania Basilio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade da reforma dos sanitários, feminino e masculino do estádio municipal.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 166 de 2024
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento da estrada da Comunidade Santa Maria Gorete, Linha 9.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 167 de 2024
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia a Senhora Monaliza Rocha, a necessidade e oportunidade de proceder a sinalização das ruas dos Bairro Padre Duílio e Palmiteira.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 168 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de molhar a Rodovia MT 183, frente a Escola Francisco Lisboa, Linha 5.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 169 de 2024
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar a correção asfáltica da Rua São Mateus do Sul e a recapagem das Ruas Palotina e Francisco Beltrão, localizadas no Módulo 5.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 170 de 2024
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade da pavimentação asfáltica das Ruas Curiúva, Florida, Campo Largo, Kaloré, Irerê, Porto Rico, Pirapó e Roncador, todas localizadas no Setor E – Módulo 05.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 171 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da retirada de resíduos acumulados nas ruas e avenidas, recuperar sarjetas danificadas das vias pavimentadas e fazer a pintura dos meios-fios no bairro São José Operário.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 172 de 2024
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade de promover campanhas educativas e de orientação para potencializar apoio ao Movimento de Sensibilização para Segurança no Trânsito de Ciclistas.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 173 de 2024
Indica a Sua Excelência Maira Coraci – Diretora da Câmara de Conciliação Agrária/INCRA e a Dr.ª Claudia Maria Dadico – Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo, à necessidade e oportunidade de solicitar adoção urgente das gestões necessárias e atuar na conciliação do processo do Agravo em Recurso Especial Nº 2593534-MT (2024/0075874-2) tendo em vista que eventual decisão judicial acarretará grave e injusto problema social para os produtores (as) da Associação das Produtoras do Vale do Juinão no Município de Juína – MT.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 174 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento, abertura de desaguador e reabertura de faixa, limpeza em alguns pontos da Estrada Vicinal JN 421 Linha Juinão, Rio Preto.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 175 de 2024
Indica a Sua Excelência Juarez Costa, Deputado Federal – MDB-MT, a necessidade e oportunidade de destinar recursos em torno de dois milhões de reais para a construção de uma nova Praça no Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 27 de 2024
REQUER a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, que encaminhem a esta Casa cópia do contrato firmado com a empresa que administra o terminal rodoviário (Amazônia Imóveis LTDA. – ME), juntamente com informações sobre a vigência do contrato e se houve renovação.
Matéria: Indicação nº 161 de 2024
Indica a Sua Excelência João José de Matos (Dr. João), Deputado Estadual – MDB, com cópia a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC-MT) , a necessidade e oportunidade de fazer gestão para a construção de uma unidade escolar na região do Residencial Flamboyant, para atender demanda crescente dos loteamentos as proximidades.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 162 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a recuperação da ponte seca (troca de prancheado) na estrada de acesso ao antigo Pesque e Pague São Francisco.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 163 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade do asfaltamento das ruas do Residencial Boa Vista (loteamento do Poletto) localizado no setor Industrial.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 164 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade de realizar a sinalização horizontal, vertical e pintura dos quebra-molas de toda a extensão da Avenida Brasília, via de acesso a diversas localidades importantes do município.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 165 de 2024
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia a senhora Stefania Basilio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade da reforma dos sanitários, feminino e masculino do estádio municipal.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 166 de 2024
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento da estrada da Comunidade Santa Maria Gorete, Linha 9.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 167 de 2024
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia a Senhora Monaliza Rocha, a necessidade e oportunidade de proceder a sinalização das ruas dos Bairro Padre Duílio e Palmiteira.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 168 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de molhar a Rodovia MT 183, frente a Escola Francisco Lisboa, Linha 5.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 169 de 2024
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar a correção asfáltica da Rua São Mateus do Sul e a recapagem das Ruas Palotina e Francisco Beltrão, localizadas no Módulo 5.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 170 de 2024
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade da pavimentação asfáltica das Ruas Curiúva, Florida, Campo Largo, Kaloré, Irerê, Porto Rico, Pirapó e Roncador, todas localizadas no Setor E – Módulo 05.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 171 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da retirada de resíduos acumulados nas ruas e avenidas, recuperar sarjetas danificadas das vias pavimentadas e fazer a pintura dos meios-fios no bairro São José Operário.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 172 de 2024
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade de promover campanhas educativas e de orientação para potencializar apoio ao Movimento de Sensibilização para Segurança no Trânsito de Ciclistas.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 173 de 2024
Indica a Sua Excelência Maira Coraci – Diretora da Câmara de Conciliação Agrária/INCRA e a Dr.ª Claudia Maria Dadico – Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo, à necessidade e oportunidade de solicitar adoção urgente das gestões necessárias e atuar na conciliação do processo do Agravo em Recurso Especial Nº 2593534-MT (2024/0075874-2) tendo em vista que eventual decisão judicial acarretará grave e injusto problema social para os produtores (as) da Associação das Produtoras do Vale do Juinão no Município de Juína – MT.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 174 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento, abertura de desaguador e reabertura de faixa, limpeza em alguns pontos da Estrada Vicinal JN 421 Linha Juinão, Rio Preto.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 175 de 2024
Indica a Sua Excelência Juarez Costa, Deputado Federal – MDB-MT, a necessidade e oportunidade de destinar recursos em torno de dois milhões de reais para a construção de uma nova Praça no Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 27 de 2024
REQUER a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, que encaminhem a esta Casa cópia do contrato firmado com a empresa que administra o terminal rodoviário (Amazônia Imóveis LTDA. – ME), juntamente com informações sobre a vigência do contrato e se houve renovação.