Indicação nº 173 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
173
Data de Apresentação
10/06/2024
Número do Protocolo
2134
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 173/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Excelência Maira Coraci – Diretora da Câmara de Conciliação Agrária/INCRA e a Dr.ª Claudia Maria Dadico – Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo, à necessidade e oportunidade de solicitar adoção urgente das gestões necessárias e atuar na conciliação do processo do Agravo em Recurso Especial Nº 2593534-MT (2024/0075874-2) tendo em vista que eventual decisão judicial acarretará grave e injusto problema social para os produtores (as) da Associação das Produtoras do Vale do Juinão no Município de Juína – MT.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Documento: OFC Nº 272/2024 - Oficio
Ofício nº 147/2024/ASS.LEG/CMJ de 7 de junho de 2024 com indicação nº 161, 162, 163 e 164/2024 aprovadas na sessão plenária do dia 3 de junho de 2024. Ofício nº 148/2024/ASS.LEG/CMJ de 11 de junho de 2024 com indicação nº 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175/2024 e Requerimento Simples nº 27/2024, aprovadas na sessão plenária do dia 10 de junho de 2024.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Documento: OFC Nº 279/2024 - Oficio
Ofício nº 155/2024/ASS.LEG/CMJ de 11 de junho de 2024 com indicação nº 173/2024, aprovada na sessão plenária do dia 10 de junho de 2024.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Documento: OFC Nº 280/2024 - Oficio
Ofício nº 156/2024/ASS.LEG/CMJ de 11 de junho de 2024 com indicação nº 173/2024, aprovada na sessão plenária do dia 10 de junho de 2024.
Documento: OFC Nº 272/2024 - Oficio
Ofício nº 147/2024/ASS.LEG/CMJ de 7 de junho de 2024 com indicação nº 161, 162, 163 e 164/2024 aprovadas na sessão plenária do dia 3 de junho de 2024. Ofício nº 148/2024/ASS.LEG/CMJ de 11 de junho de 2024 com indicação nº 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175/2024 e Requerimento Simples nº 27/2024, aprovadas na sessão plenária do dia 10 de junho de 2024.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Documento: OFC Nº 279/2024 - Oficio
Ofício nº 155/2024/ASS.LEG/CMJ de 11 de junho de 2024 com indicação nº 173/2024, aprovada na sessão plenária do dia 10 de junho de 2024.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Documento: OFC Nº 280/2024 - Oficio
Ofício nº 156/2024/ASS.LEG/CMJ de 11 de junho de 2024 com indicação nº 173/2024, aprovada na sessão plenária do dia 10 de junho de 2024.