OFC Nº 412/2024 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
412
Complemento
Ano
2024
Data
12/09/2024
Protocolo
2493/2024
Assunto
Ofício nº 585/SMEC/JUINA/MT de 11 de setembro de 2024 do senhor Ericson Leandro em resposta ao requerimento simples nº 38/2024, encaminhando o Ofício nº 509/PMJ/SMFA/SESMT/2024 de 11 de setembro de 2024 do senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 358/2024 de autoria do vereador Teixeirinha.
Interessado
Teixeirinha - vereador
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 38 de 2024
REQUER a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e aos Senhores Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, e Ericson Leandro de Oliveira, Secretário de Educação e Cultura, a realização de vistorias e comprovações técnicas para a revisão da retirada dos direitos de insalubridade e periculosidade dos Técnicos de Transporte Escolar e dos Marceneiros. Baseado nas legislações e Normas Regulamentadoras (NRs) pertinentes solicita explicações e justificativas da Assessoria de Administração e Segurança do Trabalho do município sobre os motivos que levaram à exclusão dos direitos de insalubridade e periculosidade desses profissionais no Laudo Técnico correspondente.
Matéria: Requerimento Simples nº 38 de 2024
REQUER a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e aos Senhores Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, e Ericson Leandro de Oliveira, Secretário de Educação e Cultura, a realização de vistorias e comprovações técnicas para a revisão da retirada dos direitos de insalubridade e periculosidade dos Técnicos de Transporte Escolar e dos Marceneiros. Baseado nas legislações e Normas Regulamentadoras (NRs) pertinentes solicita explicações e justificativas da Assessoria de Administração e Segurança do Trabalho do município sobre os motivos que levaram à exclusão dos direitos de insalubridade e periculosidade desses profissionais no Laudo Técnico correspondente.